Membros da diretoria da CNR, Federações e Sindicatos filiados, se reuniram na manhã desta quarta-feira para mais uma Assembleia Geral Extraordinária. O encontro, realizado na sede da entidade, em Brasília (DF), debateu, entre outros temas, a agenda de representação e defesa parlamentar da categoria. Além disso, foi realizada a escolha dos membros a serem nomeados para os cargos das Diretorias Especializadas da CNR.   Representação parlamentar A Confederação Nacional de Notários e Registradores representa legitimamente…

A Confederação Nacional de Notários e Registradores, que é Autoridade de Registro da AC Certisign, tem o prazer de convidá-los para que se tornarem um ponto de atendimento da nossa AR, para que assim possamos dar início a uma parceria, mas uma parceria que vocês também possam se beneficiar com vantagens, benefícios e participação nas vendas. Entre em contato conosco para maiores informações. Telefone para contato: (61) 3963-1555 Gestor Operacional: Maykon Sullivan

A juíza da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Andréa Epaminodas, julgou procedente o pedido de retificação de registro civil de um natimorto, feito pela mãe. Com a decisão, a mãe conseguiu que o filho — morto durante o processo de parto — tivesse registrado em cartório o nome escolhido para ele. Segundo o TJ-PE, a decisão é inédita no país. A juíza usou artigo 634 do Código de Normas dos Serviços Notariais…

Na última sexta-feira, notários, registradores e colaboradores de cartórios de Recife participaram de curso voltado para o cumprimento do Provimento nº 88. O treinamento foi realizado pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Pernambuco (SINOREG/PE) e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco (ANOREG/PE), em parceria com a Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (ENNOR). Os 120 delegatários e colaboradores participantes tiveram acesso a um dia de estudos e aprendizagem,…

Já estão abertas as inscrições para a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2020). O evento irá reunir notários, registradores, especialistas, juristas, autoridades, advogados e estudantes de direito para debater os principais temas que envolvem a modernização do serviço notarial e de registro. A Conferência ocorre entre os dias 28 e 30 de maio, no Windsor Marapendi, Rio de Janeiro (RJ).   Tema da Concart 2020 O tema desta edição será: “Modernização da Prestação do Serviço Notarial…

Aconteceu na quarta-feira a cerimônia de entrega do Diploma de Mérito Coaf 2020, realizada na sede do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF). Na ocasião, o Dr. Jorsenildo Dourado Nascimento, juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, foi um dos homenageados. A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) foi representada na solenidade por seu presidente, Rogério Portugal Bacellar. Também marcaram presença o presidente do COAF, Ricardo Liáo, e o Ministro Mauro Campbell, do Superior…

Será instalada hoje a Comissão Mista da Reforma Tributária.  Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). Além disso, o governo também deve enviar uma proposta para o Congresso. O…

Depois do veto, permanece em vigor a regra antiga, criada durante o governo Michel Temer, que prevê distribuição de “parte” do lucro com os cotistas. Nos últimos anos, a divisão foi de 50% do resultado. O próprio presidente tinha assinado em julho de 2020 MP (Medida Provisória) que ampliou as possibilidades de saque do fundo de garantia e previu também a distribuição de todo o lucro do FGTS para os trabalhadores. Vigência imediata Como a…