A inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta segunda-feira, 10, com solenidade de abertura no Plenário do prédio-sede da Justiça estadual. A cerimônia, com a presença de toda a corte, contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins e equipes de juízes, além de autoridades do sistema de Justiça local e servidores. A atividade de fiscalização nas unidades…

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) passará por inspeção pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta semana. A medida tem a finalidade de verificar o funcionamento dos setores administrativos e das serventias extrajudiciais do estado. Uma cerimônia de abertura da inspeção, aberta ao público, foi realizada nesta segunda-feira (10), às 9h, no Plenário do TJAC.  A CNR foi representada pelo seu Diretor, Dr. Ricardo Vasconcelos Martins. Os trabalhos iniciaram nesta segunda-feira, 10,…

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD, sempre é um gargalo financeiro para famílias de pequenos e médios agricultores quando precisam definir questões relacionadas a herança da propriedade onde vivem. Conforme a legislação estadual, o valor do imposto é de 4% sobre o valor do imóvel, podendo ser parcelado em até 20 vezes. Entretanto, na avaliação do deputado estadual Requião Filho (MDB), mesmo com essa condição estendida, muitos produtores rurais têm dificuldade…

Para apoiar a qualificação da sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram, na segunda-feira (3), o STF Educa. O programa tem por objetivo oferecer cursos online gratuitos e de qualidade, que serão atualizados a cada dois meses. Neste ciclo, foram disponibilizados três cursos: “Atualização Gramatical”, com carga horária de 27 horas; “Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade”, com carga horária de 19 horas; e “Quando nasce um pai:…

Chegamos ao período  do ano em que muitos já se programam para o primeiro feriado prolongado. Nesse momento, associados podem aproveitar o Clube de Vantagens da Confederação Nacional de Notário e Registradores (CNR) para viajar no Carnaval. São diversas parcerias, que incluem segmentos de turismo com descontos especiais. Confira algumas opções:     Hotelaria       A CNR entende que desconto em hotelaria é essencial e por isso possui algumas parcerias que podem ser aproveitadas para no Clube de…

Nesta segunda-feira (03/02), aconteceu a sessão solene no Palácio da Justiça para apresentar a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na ocasião, o desembargador Fernando Cerqueira assumiu o cargo de novo presidente do TJPE. O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, esteve presente no evento, representando a classe.    Evento de posse do novo presidente do TJPE   O evento de posse do novo presidente do…

O início de ano traz um calendário repleto de eventos para o setor notarial e registral brasileiro. Mais do que reunir os profissionais do setor, eles contribuem para a troca de experiências e inovações sobre temas atuais e relevantes da atividade. Além disso, fortalecem a categoria e dão visibilidade a suas conquistas. Conheça, abaixo, alguns dos principais eventos a serem realizados em 2020.   Concart 2020 Os trabalhos se iniciam no mês de maio, com…

O seguro de responsabilidade civil é uma garantia de que um determinado profissional não seja obrigado a reparar algum dado que uma pessoa causa a outra. Para o Notário e o Registrador, essa seria uma proteção sob medida pensada pela Confederação Nacional de Notário e Registradores (CNR) para que o patrimônio segurado não corra riscos, como por exemplo, de danos corporais ou materiais causados a terceiros, que sejam da responsabilidade do local, mesmo que involuntariamente. …