p style=text-align: justify;A regulamentação do direito de greve, o fortalecimento dos sindicatos e da representação coletiva e o retorno da contribuição sindical compulsória para filiados e não filiados. Estes foram os principais tópicos mencionados por representantes sindicais e estudiosos da legislação trabalhista durante audiência pública da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que trouxe […]

p style=text-align: justify;emObjetivo é tornar o dia ainda mais especial mesmo para aqueles que não farão uma festa. Noivas usam até véu e grinalda para registrar a união civil./em/p p style=text-align: justify;Música ao vivo, bolo e até champanhe... Noivos podem ter tudo isso no dia do casamento, mesmo que não tenham uma festa convencional, já […]

p style=text-align: justify;emTodas as propostas aguardam inclusão na pauta do Plenário/em/p p style=text-align: justify;Tramitam na Câmara dos Deputados 15 projetos de lei apresentados pela Comissão Mista de Desburocratização./p p style=text-align: justify;As propostas preveem, entre outras, medidas como a desjudicialização dos procedimentos de divórcio, separação, extinção de união estável, inventário e partilha, a fim de permitir […]

p style=text-align: justify;A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre parcelas referentes a diárias e participação nos lucros e resultados (PLR) discriminadas como de natureza indenizatória em acordo celebrado entre a Transportes Pesados Minas Ltda., de Betim (MG), e um motorista. Segundo a Turma, as partes podem transacionar […]

p style=text-align: justify;emProtejo inicia em 13 de abril, no espaço Criança Esperança de Belo Horizonte/em/p p style=text-align: justify;No próximo dia 13 de abril, no Espaço Criança Esperança de Belo Horizonte, localizado na Rua Desembargador Mário Matos, 576, no bairro Serra, em Belo Horizonte, será iniciado o projeto CRP Itinerante para reconhecimento de paternidade/maternidade biológico ou […]

p style=text-align: justify;Quase dois milhões de documentos já foram apostilados pelos cartórios nacionais após a entrada em vigor no Brasil da Convenção da Apostila da Haia. Especialistas comemoram o número de documentos e a redução de um ano para 24 horas no prazo para legalização de documentos do País./p p style=text-align: justify;“A entrada em vigor […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;No dia 7 de março, o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, participou de audiência com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira. Durante o encontro, realizado em Brasília, foi discutida parceria e projetos entre a CNR e o TST para […]

No reconhecimento de firma, para a abertura do cartão de autógrafos, é obrigatória a apresentação do número do CPF e do original de documento de identificação oficial, com foto que permita o efetivo reconhecimento do portador e dentro do prazo de validade, se houver. A Carteira Nacional de Habilitação é apta para a comprovação da […]