p style=text-align: justify;emEstimativas dadas por participantes das negociações são de que cerca de 80% desses poupadores estão hoje na faixa etária entre 65 e 85 anos/em/p p style=text-align: justify;O acordo entre representantes de poupadores e bancos para pagamento das perdas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990, referentes aos planos econômicos, deve injetar bilhões de […]
p style=text-align: justify;O debate será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Democracia/p p style=text-align: justify;A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (28) a proposta de Reforma da Previdência Social em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16)./p p style=text-align: justify;Na semana passada, o relator da reforma, deputado […]
p style=text-align: justify;Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação que questiona o tópico da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que prevê o contrato de trabalho intermitente (descontínuo). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5806, apresentada com pedido de liminar, alega violação ao direito ao salário mínimo e grave flexibilização […]
p style=text-align: justify;emObjetivo é preparar os funcionários do serviço exterior brasileiro, como diplomatas e oficiais de chancelaria, na prestação dos serviços extrajudiciais nas embaixadas/em/p p style=text-align: justify;O Curso de Capacitação em Direito Notarial e Registral tem o intuito de capacitar funcionários do serviço exterior brasileiro, como diplomatas e oficiais de chancelaria, nos serviços notariais e […]
p style=text-align: justify;Além de auxiliar o poder público, o protesto de títulos possibilita a recuperação de crédito para população/p p style=text-align: justify;Responsável pela recuperação de crédito e comprovação da inadimplência do devedor, o procedimento extrajudicial de protesto de títulos é uma ferramenta fundamental para auxiliar o poder público na extrajudicialização dos processos, além de assegurar […]
p style=text-align: justify;Durante a vida é estimado que o cidadão utilize os serviços dos cartórios ao menos dez vezes. Um desses momentos é o casamento civil, contrato firmado entre duas pessoas que têm como objetivo constituir uma família./p p style=text-align: justify;O casamento é uma união civil em que o Estado concede direitos e impõe algumas […]
p style=text-align: justify;Todos os processos precisam passar pelo Registro de Distribuição antes de serem direcionados ao Poder Judiciário/p p style=text-align: justify; Para fortalecer a segurança jurídica e a celeridade nos procedimentos, os cartórios cuidam de diversos atos na vida de um cidadão. O Registro de Distribuição é um serviço extrajudicial, de organização técnica e administrativa, […]
p style=text-align: justify;Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais 4 ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) contra os dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que passam a exigir autorização prévia dos trabalhadores para ocorrer o desconto da contribuição sindical. Nas ADI 5.810, 5.811, 5.813 e 5.815, entidades representativas de várias categorias profissionais questionam as alterações […]
