Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça. O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das […]

p style=text-align: justify;Solenidade realizada hoje à tarde (30/1), no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça gaúcho, promoveu a outorga de delegações de 162 serventias extrajudiciais que estavam vagas no RS, aos candidatos aprovados em concurso público. O ato foi conduzido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Luiz Felipe Silveira […]

p style=text-align: justify;O Carnaval é a uma festividade reconhecidamente importante no Brasil, tanto culturalmente quanto economicamente, uma vez que movimenta um grande número de turistas pelo país. Embora muitos acreditem que o período seja um feriado prolongado, ele não está elencado como feriado nacional. O período pode até ser considerado feriado estadual ou municipal em […]

p style=text-align: justify;O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada de certidões pela internet. É possível requerer certidões cíveis (Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão Estadual de Falências, Concordatas e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais e Certidão Estadual de Inventários, Arrolamentos e Testamentos), Criminais (Certidão Estadual de Distribuição Criminal) e de Execuções […]

p style=text-align: justify;O fim de contrato envolvendo promessa de compra e venda de imóvel já quitado não livra o comprador do dever de recolher Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Assim entendeu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reconhecer que, nesse tipo de situação, não se pode falar de promessa, […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;emCartórios do Estado irão distribuir panfletos com informações explicativas sobre a doença/em/span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;No intuito de conscientizar a população do Estado, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL), junto com seus associados, irá apoiar as ações de divulgação da campanha Fevereiro Laranja – Mês de Combate […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Os valores que o trabalhador venha a receber a título de aviso prévio indenizado poderão ficar isentos da contribuição previdenciária. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 198/2012, do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O […]

p style=text-align: justify;emO PSB alega a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 13.606/2018 que trata da possibilidade de a Fazenda Pública averbar a certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis./em/p p style=text-align: justify;O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]