p style=text-align: justify;Fundações, sociedades e associações devem ser registradas antes de operarem suas atividades Da mesma forma que, ao nascer, uma pessoa é registrada no Registro Civil de Pessoas Naturais, fundações, sociedades e associações com o objetivo civil de prestação de serviços, fins culturais, beneficentes, esportivos, morais, entre outros devem realizar o registro de sua […]

p style=text-align: justify;Apenas com registrando o bem é que o cidadão pode ser considerado proprietário/p p style=text-align: justify;Para garantir o direito de propriedade de um imóvel, dando ao proprietário a liberdade de usufruir do bem, é preciso registrá-lo na sistemática jurídica imobiliária do Brasil. Na prática, isso significa que, ao adquirir o bem, é necessário […]

Do primeiro ao último momento da vida, o cartório desta especialidade auxilia com atos essenciais para o exercício da cidadania Os serviços notariais e de registro estão presentes na vida do cidadão em diversas ocasiões importantes de sua vida - incluindo momentos como nascimento, casamento, compra de imóveis, entre outros. Ao todo, existem seis especialidades […]

p style=text-align: justify;O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou nesta segunda-feira (6), na abertura do 23º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que a Constituição Federal prevê o balanceamento de direitos […]

p style=text-align: justify;A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte que teve de cumprir aviso-prévio de 33 dias quando foi dispensada pela Tecnolimp Serviços Ltda. Segundo a decisão, a obrigação da proporcionalidade é limitada ao empregador./p A discussão do processo é sobre parágrafo […]

p style=text-align: justify;A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, para questionar regras da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) relativas à contribuição sindical. O artigo 1º da lei altera diversos dispositivos da Consolidação das Leis do […]

em13ª edição do PQTA premiará cartórios brasileiros que aplicam boas práticas, como investimento em tecnologia e capital humano, em seus serviços/em p style=text-align: justify;Para acompanhar a evolução ocasionada pela era digital, os serviços notariais e registrais precisam desempenhar um esforço diário, com alto nível de engajamento. O Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA 2017) está […]

p style=text-align: justify;Foz do Iguaçu sediou, no dia 27/10, o Seminário O Impacto da Reforma Trabalhista na Advocacia e na Magistratura. O evento foi realizado na subseção da OAB local e fez parte de um ciclo de discussões sobre o tema. Os debates iniciaram por Curitiba e já foram realizados também em Londrina e Maringá./p p […]