p style=text-align: justify;emCancelamento do CPF ocorrerá no ato do registro de óbito em Cartório, evitando o pagamento de benefícios indevidos e fraudes bancárias. Iniciativa já vale para 15 estados brasileiros./em/p p style=text-align: justify;A partir desta segunda-feira (02.10), Receita Federal do Brasil (RFB) e Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a realizar de […]
p style=text-align: justify;Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram […]
emCancelamento do CPF ocorrerá no ato do registro de óbito em Cartório, evitando o pagamento de benefícios indevidos e fraudes bancárias. Iniciativa já vale para 15 estados brasileiros/em A partir desta segunda-feira (02.10), Receita Federal do Brasil (RFB) e Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a realizar de forma automática o cancelamento […]
p style=text-align: justify;A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 712/11, que prevê prazo de validade unificado de 120 dias para certidões emitidas por órgãos federais. O projeto segue diretamente para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário./p p style=text-align: justify;O prazo […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusula de acordo coletivo que previa remuneração distinta a menores aprendizes. Segundo a seção, a diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade, o que contraria a Orientação Jurisprudencial 26 da SDC, segundo a qual empregados menores não podem […]
p class=western style=text-align: justify; align=justifyspan style=color: #000000;span style=font-family: Calibri, sans-serif;span style=font-size: small;iCom o Clube de Vantagens, notários e registradores recebem descontos em diversos segmentos/i/span/span/span/p p class=western style=text-align: justify; align=justifyspan style=color: #000000;span style=font-family: Calibri, sans-serif;span style=font-size: small;Ao associar-se à Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), além de fazer parte de uma entidade que age de […]
p style=text-align: justify;O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 18/9, modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgado em […]
strongu /u/strong strongLei Federal nº 13.484, de 26 de setembro de 2017/strong strongemAltera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos./em/strong O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: strongArt. 1º/strong A Lei no 6.015, de 31 de dezembro de […]
