p style=text-align: justify;emCom o serviço oferecido nas maternidades, os bebês já recebem alta sendo cidadãos/em/p p style=text-align: justify;O registro de nascimento é direito de todas as crianças e o primeiro passo para a cidadania. Nos últimos anos, várias iniciativas vêm sendo realizadas para tentar superar o sub-registro de nascimento no Brasil, visto que, desde 1989, […]

p style=text-align: justify;emA Resolução nº 3 do Comitê Diretivo do eSocial, a ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/11), detalhará as medidas para implantação do eSocial./em/p p style=text-align: justify;A primeira etapa de implantação do eSocial para as empresas começa em 8 de janeiro de 2018. Nessa data 13.707 empresas com o faturamento […]

p style=text-align: justify;emSegundo advogados, na prática, os processos vão ser mais rigorosos. Pela nova lei, ação tem que pedir já no início o valor da indenização./em/p p style=text-align: justify;A reforma trabalhista que entrou em vigor no início de novembro trouxe muitas mudanças, inclusive para o trabalhador que entra com uma ação na Justiça contra o […]

p style=text-align: justify;emMeta é, até o fim de 2018, exigir só CPF e RG no momento do pedido; hoje, é preciso levar quitação eleitoral e de serviço militar/em/p p style=text-align: justify;O governo federal informou nesta quarta-feira, 29, que, até o fim de 2018, todos os cidadãos precisarão apresentar menos documentos no momento da emissão de […]

p style=text-align: justify;Em pouco mais de um ano de vigência da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que legaliza atos públicos estrangeiros, mais 1,5 milhão de documentos foram apostilados pelos mais de seis mil cartórios já cadastrados pela Corregedoria Nacional de Justiça para realizar o serviço. Os dados são até dia 21 de novembro./p […]

p style=text-align: justify;Se a proposta de reforma da Previdência for aprovada, o trabalhador poderá se aposentar após 15 anos de contribuição ao INSS, como acontece atualmente. No entanto, receberá um valor menor do que receberia hoje. Pelas regras atuais, após 15 anos de contribuição, esse trabalhador tem direito a receber 85% da sua aposentadoria integral. […]

p style=text-align: justify;emEstimativas dadas por participantes das negociações são de que cerca de 80% desses poupadores estão hoje na faixa etária entre 65 e 85 anos/em/p p style=text-align: justify;O acordo entre representantes de poupadores e bancos para pagamento das perdas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990, referentes aos planos econômicos, deve injetar bilhões de […]

p style=text-align: justify;O debate será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Democracia/p p style=text-align: justify;A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (28) a proposta de Reforma da Previdência Social em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16)./p p style=text-align: justify;Na semana passada, o relator da reforma, deputado […]