Em busca de incentivo e geração de empregos, a modernização trabalhista, em vigor desde sábado (11), altera as regras trabalhistas após 74 anos. A partir de agora, trabalhadores e empregadores poderão construir juntos melhores condições de trabalho, possibilitando que o País retome a produtividade e a competitividade. a href=http://www.brasil.gov.br/trabalhistaClique aqui/a e tire todas as suas dúvidas […]

emSeguro-desemprego, pagamento de FGTS e 13º salário, por exemplo, estão mantidos/em p style=text-align: justify;As relações e normas trabalhistas no Brasil passaram por várias transformações ao longo do tempo, acompanhando momentos da política e da economia do País./p p style=text-align: justify;Porém, desde 1943, quando a Consolidação das Leis do Trabalho reuniu todos os direitos e deveres […]

emNova lei altera mais de cem pontos da CLT e ainda levanta dúvidas sobre a aplicação no dia a dia/em p style=text-align: justify;Discutida por apenas quatro meses no Congresso, a reforma trabalhista sancionada em julho entra em vigor neste sábado 11. A nova lei, que atualiza mais de cem pontos da Consolidação das Leis do […]

p style=text-align: justify;A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) como defensora dos interesses dos notários e registradores, considera que a expressão “donos de cartório” foi utilizada de forma equivocada pela colunista do jornal O Globo, Miriam Leitão, em sua coluna “Atalhos no labirinto”. A utilização do termo, no texto publicado no último sábado, distorce […]

p style=text-align: justify;Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento único de identificação dos brasileiros, conforme determina a Lei n. 13.444, sancionada em maio deste ano./p p style=text-align: justify;Três resoluções publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) no dia 6 de novembro tratam das regras para gestão do novo documento, cuja […]

p style=text-align: justify;A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da tabeliã do 22° Tabelião de Notas da Capital, em São Paulo, contra condenação ao pagamento de dívidas trabalhistas reconhecidas em processo movido por um escrevente demitido antes que ela assumisse a titularidade do cartório. A decisão segue o entendimento do TST […]

p style=text-align: justify;Fundações, sociedades e associações devem ser registradas antes de operarem suas atividades Da mesma forma que, ao nascer, uma pessoa é registrada no Registro Civil de Pessoas Naturais, fundações, sociedades e associações com o objetivo civil de prestação de serviços, fins culturais, beneficentes, esportivos, morais, entre outros devem realizar o registro de sua […]

p style=text-align: justify;Apenas com registrando o bem é que o cidadão pode ser considerado proprietário/p p style=text-align: justify;Para garantir o direito de propriedade de um imóvel, dando ao proprietário a liberdade de usufruir do bem, é preciso registrá-lo na sistemática jurídica imobiliária do Brasil. Na prática, isso significa que, ao adquirir o bem, é necessário […]