Câmara aprova PEC que amplia licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/16, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que amplia a licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança./span/p p style=text-align: justify;span style=color: […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O relator da reforma tributária na comissão especial que analisa o tema, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), anunciou nesta terça-feira (15) que deverá apresentar na próxima semana ao colegiado o primeiro texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reestrutura o sistema tributário brasileiro./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;As principais […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Pela primeira vez, os trabalhadores vão receber metade dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de 31 de agosto, R$ 7,28 bilhões serão depositados nas contas do fundo de 88 milhões de brasileiros./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Antes, o lucro obtido quando o dinheiro era […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Comissão de Finanças e Tributação discute nesta terça-feira (15) propostas de reforma no sistema tributário nacional./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O relator da comissão especial que discute o assunto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), foi convidado para debater o tema./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Segundo Hauly, 54% da arrecadação de […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Informo com muita satisfação que a Confederação Nacional de Notários e Registradores está ampliando seus canais de comunicação com todo o setor e a sociedade. Além da página da entidade na rede social Facebook (a style=color: #000000; href=https://goo.gl/AjCHXChttps://goo.gl/AjCHXC/a), inaugurada recentemente, criamos esta newsletter semanal, que será enviada para os mais de […]
p class=western align=justifyspan style=color: #000000; font-size: small;span style=font-family: 'Times New Roman', serif;iCNR amplia representatividade e garante direitos dos titulares de cartórios; contribuição sindical é fundamental para desenvolvimento das ações/i/span/span/p p class=western align=justifyspan style=color: #000000;span style=font-family: 'Times New Roman', serif;Trabalhar pelo fortalecimento da atividade notarial e registral não é uma tarefa fácil. Para expandir a representatividade […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A partir desta quarta-feira (9), quando realizam os primeiros encontros do segundo semestre, as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão definir se uma série de controvérsias no âmbito do direito público, privado e penal deverão ser julgadas sob o rito dos recursos repetitivos./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;As […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Em audiência pública nesta quarta-feira (9), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência (CPIPREV) reuniu especialistas que, na maioria, defenderam a reforma. Segundo os especialistas, a reforma é necessária diante da grave crise econômica do país e do rápido envelhecimento da população./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;De acordo com o presidente-executivo […]
