A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado na Súmula 331, item I, do TST, no sentido de que a contratação de trabalhadores por empresa interposta […]

p style=text-align: justify;Parceria entre cartórios e Tribunal Superior do Trabalho prevê intercâmbio de informações para dar celeridade às sentenças/p p style=text-align: justify;A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação dos Notários e Registradores do Brasil (CNR) firmaram na última quarta-feira (21), um convênio de parceria com o Conselho Superior da Justiça […]

emColégio eleitoral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, composto por presidentes das 27 Anoregs Estaduais e dos seis Institutos Membros, consagrou a Chapa Experiência e Trabalho para mandato até dezembro de 2019./em strongBrasília (DF) –/strong Presidentes das 27 Anoregs Estaduais e dos seis Institutos Membros brasileiros elegeram na manhã desta quinta-feira (22.06), em Brasília […]

p style=text-align: justify;Nesta terça-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça receberá o VIII Fórum de Integração Jurídica, promovido pela de Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR e a Confederação Nacional dos Notários e Registradores – CNR, a cerimônia de abertura do evento terá […]

p style=text-align: justify;O “emEfeito Blockchain na Economia - O Aprimoramento da Segurança Jurídica das Transações com as Centrais de Informação dos Cartórios” /emestá entre os destaquesdo strongVIII Fórum de Integração Jurídica - Direito Notarial e de Registro. /strongParticipam desse debate opresidente do Colégio Notarial de São Paulo, Andrey Duarte; o coordenador de projetos do ITS […]

p style=text-align: justify;O diretor da Ennor e tabelião de protesto de São Paulo, Mário Camargo e os professores da PUC/SP Celso Fernandes Campilongo e Maurício Zockun, além do registrador de imóveis de São Paulo, Ivan Jacopetti do Lago e do presidente do Colégio Notarial do Brasil – CNB, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, secretário-executivo do COAF, […]

p style=text-align: justify;A Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR, com o apoio da Anoreg-BR e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), realiza no dia 20 de junho o strongVIII Fórum de Integração Jurídica - Direito Notarial e de Registro/strong, que terá como tema principal em“A Segurança Jurídica das Transações no Modelo […]

p style=text-align: justify;A Medida Provisória 759 regulamentou o “Direito de Laje e irá causar um grande impacto nas secretarias de urbanismo das cidades brasileiras, uma vez que será necessário uma avaliação criteriosa na viabilidade e enquadramento legal dessas reformas, popularmente conhecidas como “puxadinhos”./p p style=text-align: justify;/p p style=text-align: justify;Essa é a temática abordada pelo professor […]