emA Justiça Eleitoral organizará uma base de dados nacional com informações de identificação de todos os cidadãos, para uso de todos os órgãos governamentais. É o que determina o a href=http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/128224PLC 19/2017/a, aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (11). Ele segue agora para a sanção presidencial./em !--more-- p style=text-align: justify;O projeto também dispõe sobre […]
p style=text-align: justify;emA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL a href=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/528092-ESTABILIDADE-GESTACIONAL-DE-EMPREGADA-PODE-SER-AMPLIADA-PARA-SEIS-MESES.html target=_blank6285/16/a) que compatibiliza a licença-maternidade de seis meses concedida por empresa participante do Programa Empresa Cidadã à estabilidade no emprego das mulheres, que hoje é de cinco meses, pela Constituição./em/p !--more-- p style=text-align: […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em decisão unânime a desconstituição de penhora de imóveis vendidos antes do ajuizamento de ação de cobrança, mas cujos compromissos de compra e venda só foram averbados no registro de imóveis após a citação do devedor. !--more-- O caso envolveu a alienação de unidades autônomas […]
p style=text-align: justify;strongBrasília (DF) - /strongNotários e registradores participaram nesta quarta-feira (22.03) da cerimônia e jantar de posse do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado, ex-ministro de Justiça, ex-secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Moraes ocupa a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro deste ano, […]
p style=text-align: justify;emNa última sexta-feira (17/03), o treinamento de integração para os novos concursados da Bahia foi aberto pelos Presidentes da Confederação Nacional dos Notários e registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, e da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg-BA), Marli Trindade, além das renomadas autoridades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), como […]
emPresidente da comissão especial, o deputado Daniel Vilela acredita que, com questão de ordem, projeto da reforma será analisado no Plenário/em !--more-- div id=conteudoNoticia p style=text-align: justify;O relator da proposta de reforma trabalhista (PL a href=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/521874-PROPOSTA-ESTABELECE-PREVALENCIA-DE-ACORDO-COLETIVO-SOBRE-LEGISLACAO-TRABALHISTA.html target=_blank6787/16/a), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), quer incluir o sistema de teletrabalho na legislação./p p style=text-align: justify;A comissão especial que […]
p style=text-align: justify;emOspan class=m_-7331951395096717278m_-6656684767486071785apple-converted-space /spanstrongCurso para Iniciante da Atividade Notarial e de Registrospan class=m_-7331951395096717278m_-6656684767486071785apple-converted-space /spanpara Novos Concursados/strong do Estado da Bahia. Será realizado nos dias 17 e 18/03 no auditório do Hotel São Salvador./em/p !--more-- div id=conteudo div class=item-page p style=text-align: justify;A abertura da formação será proferida pelo presidente da Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil […]
p style=text-align: justify;emO presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu há pouco que a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres seja a mesma. Maia afirmou que as mulheres lutam por um equilíbrio na relação de gênero em todos os temas da sociedade. Ele participou de uma reunião com líderes da base na residência oficial./em/p […]
