p style=text-align: justify;span style=color: #000000;emBoa notícia para o mundo do trabalho. O Supremo Tribunal Federal (STF) recepcionou, nesta quinta-feira (31), medida cautelar na ADI 5766 apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). A ADI questiona pontos da Lei 13.467/17, que trata da Reforma Trabalhista./em/span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Conforme decisão do ministro Luís Roberto Barroso, […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O Congresso Nacional rejeitou, nesta quarta-feira (30), o veto parcial ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPV) 759/2016, sobre regularização fundiária rural e urbana. Na Câmara dos Deputados, foram 346 votos contrários e apenas um voto pela manutenção do veto. No Senado, foram 41 votos contrários./span/p p style=text-align: […]
emEntidade trabalhar pelo fortalecimento da atividade notarial e registral e apresenta benefícios para os profissionais do setor/em p style=text-align: justify;A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) tem se mobilizado em busca do reconhecimento da categoria perante o Poder Público e a sociedade. E paralelo ao trabalho que a entidade está realizando na buscar a […]
emProcedimentos cartoriais favorecem acesso à cidadania e aos direitos para população/em Já pensou viver em um mundo no qual suas relações sejam instáveis, seus contratos não sejam cumpridos devidamente e alterações em situações entre pessoas e empresas sejam feitas de qualquer forma, sem avaliar o que diz a lei? Essa seria a realidade de uma […]
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizou na manhã desta terça-feira (29) a Sessão Especial de Entrega de Título de Cidadã do Amazonas à diretora da Finnotar, Juliana Follmer Bortolin Lisboa. De autoria do deputado Platiny Soares (DEM), a solenidade foi presidida pelo deputado Serafim Correa (PSB). “Esta é segunda vez em que decido agraciar uma […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micros e pequenas empresas promove nova audiência pública nesta tarde./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O colegiado analisa o projeto de lei complementar (PLP) 341/17, que altera o Estatuto Nacional da […]
p style=text-align: justify;O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 797/17, do governo Michel Temer, que libera o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos de idade. Antes da MP, os recursos só podiam ser sacados quando a pessoa completasse 70 anos, conforme […]
p style=text-align: justify;A pedido do deputado Paulo Pereira da Silva, do Solidariedade, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, vai receber representantes das seis maiores centrais sindicais na tarde desta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto. A turma quer discutir com Maia uma Medida Provisória destinada a criar uma nova contribuição sindical, já que […]
