Em março, o 6º Tabelionato de Notas de Manaus entregou a Carteira de Identificação Profissional para Notários, Registradores, Substitutos e Escreventes de Cartório a seis Escreventes da equipe, todos com mais de dois anos de serviço. A entrega fez parte das comemorações pelos 50 anos de existência do Cartório. Para o Tabelião Titular da Serventia, Marcelo Lima Filho, a ação foi uma forma de reconhecer e valorizar os Escreventes, profissionais essenciais para o funcionamento do…

No dia 10 de abril de 2025, Brasília será palco do Workshop: Conformidades e Modelos Jurídicos para a Sustentabilidade do Mercado de Carbono Brasileiro, um evento essencial para quem atua ou tem interesse no desenvolvimento de soluções sustentáveis, regulamentação e inovação no mercado de carbono. Realizado de forma presencial, das 14h às 18h30, no Auditório da ANOREG-BR (Centro Empresarial Brasília, SRTV Sul Qd 701 Bloco A, Sala 222 a 234), o workshop reunirá especialistas de…

No dia 10 de abril de 2025, Brasília será palco do Workshop: Conformidades e Modelos Jurídicos para a Sustentabilidade do Mercado de Carbono Brasileiro, um evento essencial para quem atua ou tem interesse no desenvolvimento de soluções sustentáveis, regulamentação e inovação no mercado de carbono. Realizado de forma presencial, das 14h às 18h30, no Auditório da ANOREG-BR (Centro Empresarial Brasília, SRTV Sul Qd 701 Bloco A, Sala 222 a 234), o workshop reunirá especialistas de…

A 2ª Turma do TST[1], reafirmando entendimento da SBDI-1[2], decidiu que a revista em pertences do trabalhador, quando realizada de modo impessoal e sem contato físico, não constitui ato ilícito capaz de gerar dano moral indenizável (TST-RRAg-517-69.2020.5.05.0024, DJE de 12.03.2025). Entenda Discutia-se no caso a licitude do procedimento de revista realizado pela empresa, em bolsas e pertences dos seus empregados. No TST - ao constatar que as vistorias se davam de forma geral, impessoal e…

A 2ª Turma do TST[1], reafirmando entendimento da SBDI-1[2], decidiu que a revista em pertences do trabalhador, quando realizada de modo impessoal e sem contato físico, não constitui ato ilícito capaz de gerar dano moral indenizável (TST-RRAg-517-69.2020.5.05.0024, DJE de 12.03.2025). Entenda Discutia-se no caso a licitude do procedimento de revista realizado pela empresa, em bolsas e pertences dos seus empregados. No TST - ao constatar que as vistorias se davam de forma geral, impessoal e…

A 5ª Turma do TST [1] considerou válida a cláusula coletiva que excluía o pagamento proporcional da parcela de Participação nos Lucros e Resultado (PLR) aos empregados que pediam demissão (RR-0020885-70.2022.5.04.0020, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 10/01/2025). Entenda Discutia-se a validade de norma coletiva que previa, para os empregados que pediram demissão, a exclusão do pagamento proporcional da parcela PLR. A 5ª Turma considerou se tratar de discussão afetada pelo Tema 1.046 de repercussão…

Assessora Jurídica e Sindical da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Jackeline Barreto, participou, na última quinta-feira (3), do lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2025. A campanha promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) busca fortalecer, por meio de ações educativas, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Neste ano, a Canpat…

Confira a 183ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Salário-educação, com participação do dr. Othon Accioly; A importância da acessibilidade nos Cartórios Extrajudiciais, com participação de Cleber Santos; A importância social dos Cartórios e a Extrajudicialização, com participação da dra. Claudiany Maria Ramos Cavalcante; Escola Nacional da Magistratura homenageia…