A publicação apresenta os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à qualidade, prestação de serviços e gestão profissional Está disponível a edição 2024 do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). A publicação tem como propósito reconhecer e celebrar os serviços notariais e de registro de todo o país que consistentemente aderem aos requisitos de excelência e qualidade na administração…
Assinatura eletrônica qualificada Os atos e assentos eletrônicos praticados pelo registrador e as certidões por ele expedidas e, em geral, qualquer documento que deva ser por ele assinado, serão firmados com sua assinatura eletrônica qualificada (art. 241 da LH). No caso brasileiro, reza a Lei 14.063/2020, para os "atos de transferência e de registro de bens imóveis", é imprescindível o uso da assinatura eletrônica qualificada (inc. IV, § 2º, do art. 5 c.c. letra "a",…
Este artigo analisa a modernização dos registros públicos brasileiros e espanhóis, com foco na digitalização dos serviços notariais e registrais. A Espanha, com a lei 11/23, implementou o protocolo eletrônico notarial e o fólio real eletrônico, priorizando a segurança e interoperabilidade dos sistemas. O artigo discute a necessidade de padronização, segurança de dados e enfatiza a importância da qualificação jurídica própria dos "registro de direitos", alertando para os riscos da assimilação de modelos de "registro…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) divulgou a última edição conjunta da revista Cartório Contemporâneo, que traz como capa matéria especial sobre a regulação do mercado de carbono. Confira aqui! Fonte: Assessoria de Comunicação da CNR
Confira a 169ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: As principais funções do Cartório de Notas, com participação do Dr. Leandro Correia; “Novo Sistema Financeiro Tokenizado: Repercussão para a Atividade Notarial e Registral”, com participação de Ivo Mosca e Marcos Oliveira. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=JfybBy329Mg Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV…
Atualmente, 81 Cartórios de todo o país já contribuem ativamente com o Hospital Pequeno Príncipe (HPP), o maior centro pediátrico do Brasil, localizado em Curitiba/PR. Por meio de doações regulares e campanhas solidárias, esses Cartórios ajudam a transformar vidas e a viabilizar atendimentos médicos de alta complexidade, pesquisas científicas e programas sociais que impactam milhares de crianças e adolescentes. Segundo o relatório da instituição, dos 81 Cartórios engajados, 64 são do Paraná, 8 de São…
Introdução Que Justiça o Brasil quer? Ou, assumindo o risco da pretensão superlativa, que Justiça o dinâmico mundo moderno precisa? Essas perguntas, dilemas antigos, são cotidianas para o jurista, mas é preciso que estejam nas mentes daqueles que estabelecem as grades curriculares das faculdades de direito do Brasil. O ministro Luís Roberto Barroso, em palestra feita em 2016, no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, afirmou que "o advogado do futuro não é aquele…
Material reúne todas as notas técnicas publicadas ao longo de 2024 Sancionada em 30 de outubro de 2023, a Lei n.º 14.711 trouxe muitas novidades para modernizar o sistema de garantias brasileiro e, com isso, despertou uma série de dúvidas entre registradores e usuários. Por isso, o Registro de Imóveis do Brasil (RIB) lançou um e-book sobre o Novo Marco das Garantias, reunindo as notas técnicas produzidas em 2024 e oferecendo uma proposta de padronização…
