Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/427192/papel-de-notarios-e-registradores-no-sistema-brasileiro-de-precedentes Notários e registradores devem observar precedentes para garantir segurança jurídica e fortalecer a desjudicialização no sistema de Justiça. O sistema brasileiro de precedentes, regulado, em âmbito infraconstitucional, nos artigos 926 e ss. do CPC/2015, consiste em uma das mudanças mais significativas aportadas pela codificação em vigor, comparativamente com o diploma de 1973. José de Oliveira Ascensão pontua que um código,…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT/BA) decidiu que não cabe indenização a trabalhador que, em regime de teletrabalho, sofre acidente doméstico sem qualquer relação com o labor profissional desenvolvido (Processo nº RO 0000437-49.2022.5.05.0311, DEJT de 18/03/2025). Saiba mais O trabalhador ajuizou ação contra a empresa requerendo indenização por ter sofrido um acidente doméstico, enquanto prestava serviço em regime de teletrabalho (home office). Ele alegou que a empresa foi omissa ao não…
No dia 28 de março, às 15h, o IRTDPJBrasil promove o webinar “RTDPJ contra a violência doméstica”, um encontro essencial com o objetivo de promover a troca de experiências e abrir um espaço de debate sobre como os Cartórios podem desempenhar um papel importante no enfrentamento da violência doméstica, oferecendo apoio às vítimas, colaborando com as autoridades e sendo uma ferramenta atuante para a Campanha Sinal Vermelho. O webinar será liderado pela 2ª vice-presidente do…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) participou remotamente, nesta terça-feira (25), de um encontro do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em Cuiabá, sobre a atuação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). O encontro foi voltado a representantes de sindicatos laborais e patronais, advogados(as) trabalhistas, juízes(as), promotores(as), procuradores(as), defensores(as), órgãos públicos, entidades de classe e organizações da sociedade civil. A unidade do Nupia/MPT tem o objetivo de mediar procedimentos…
O 1º Registro de Imóveis de Joinville (SC) foi considerado o quarto melhor local para se trabalhar no Brasil na categoria “Pequenas Empresas 2024” do ranking elaborado pelo Great Place to Work Brasil. A partir de uma pesquisa quantitativa e um questionário, a premiação reconheceu o Cartório pela adoção de boas práticas de bem-estar no ambiente de trabalho. De acordo com o GPTW, os Cartórios, incluindo o 1º Registro de Imóveis de Joinville, se destacaram…
Confira a 181ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: A importância dos Cartórios para a sociedade, com a participação da dra. Vanele Falcão; Cartórios de Registros de Imóveis, Segurança Jurídica e Regularização Fundiária, com a presença da dra. Ana Cristina Maia. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=SoxfbwI-ERU Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de cartório (notário ou registrador) possam exercer cargo público ou magistério, mantidos os direitos e deveres e as responsabilidades civil e criminal da atividade previstos na Lei dos Cartórios. Pela proposta, os tabeliães poderão ser eleitos para cargos no Executivo ou Legislativo, atuar como ministros ou secretários (estadual ou municipal), ou ainda…
Os diretores do IRIB José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago representaram o país no evento internacional realizado em San José, na Costa Rica. A palestra do atual diretor de Relações Internacionais do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, foi um dos momentos de destaque do XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER, evento realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro de 2024, em San José/Costa Rica, promovido…
