O parlamentar foi eleito em primeiro turno, com 444 votos O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 444 votos. Ele concorreu com os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obteve 31 votos, e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que teve 22 votos. Outros 2 votos foram em branco. Motta foi apoiado por um bloco formado por…
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi escolhido na tarde deste sábado (1º) como novo presidente da Casa até fevereiro de 2027. Davi foi eleito durante votação em primeiro turno, com um total de 73 votos, para um mandato de dois anos. A escolha foi feita por meio de cédulas de papel, em votação secreta, com a chamada dos parlamentares a partir da ordem de criação dos estados. Davi sucede Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que presidiu o…
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, revelou um equilíbrio entre homens e mulheres à frente dos serviços notariais e de registro de todo o país. No quesito gênero, 52,38% são homens e 47,30% dos profissionais são mulheres, destacando a contribuição de ambos para a excelência dos serviços. A diversidade de gênero nos Cartórios é um fator essencial para a modernização e eficiência dos serviços prestados à sociedade. A presença equilibrada de homens e…
Explore os benefícios e as regulamentações do fracionamento de férias, uma medida que proporciona maior flexibilidade nas negociações entre empregados e empregadores. No ordenamento jurídico brasileiro, os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm assegurado o direito a um período anual de férias de até 30 dias, com remuneração garantida. Todavia, observa-se que muitos trabalhadores optam por não usufruir desse período de forma integral e contínua. Em resposta a essa demanda, a…
Confira a 174ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Relevância da Regularização Fundiária Rural para o Crescimento Econômico do País, com participação de Bruno Kono e Carolina Ranzolin; Ata Notarial e Escritura Declaratória, com participação de Israel Sousa; Homenagem aos 40 anos da ANOREG/BR. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=adRX5Vef9JQ Realização: Confederação Nacional…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, após recurso administrativo interposto pela entidade de classe, revogou a decisão da gestão anterior que exigia a fiscalização semanal da presença física dos notários e registradores nas serventias extrajudiciais, sob pena de responsabilidade funcional. A medida havia sido motivada por reclamações e denúncias de descumprimento da obrigatoriedade de residência dos delegatários na circunscrição de…
Encontro reuniu associados para debater sobre o Acordo Coletivo de Trabalho com o SEANOR para os anos de 2025 e 2026 O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG-SP) realizou nesta quarta-feira (22.01) a Assembleia Geral Extraordinária em sua sede social, localizada no Largo São Francisco, 34 – 8º andar. O encontro reuniu os associados em conformidade com o estatuto da entidade para discutir sobre o Acordo Coletivo de Trabalho com…
Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7.655-SP (ADI), entendeu, por unanimidade, não haver violação à Constituição Federal (CF) a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente, caso o Delegatário tenha sido habilitado, em concurso público, para uma das atividades. O Acórdão teve como Relator o Ministro Alexandre de Moraes. Em síntese, a ADI refere-se à atribuição da especialidade de Protesto de Letras e…
