NOTÍCIAS - CNR

Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 168

Confira a 168ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Advocacia Extrajudicial, com participação da Dra. Samara Léda; A Necessidade do Registro Público no Mercado de Carbono no Brasil, com participação das Dras. Daniela Madeira, Raquel Dodge e Maria Tereza Uille Gomes, e do Dr. Richard Torsiano. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=CjWAv856820&t=5s Sobre…
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Foto: Allexandre Silva

Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial para 2025

Serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu a 178ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) realizada nesta quarta-feira (18). Durante a reunião, foi aprovado o calendário de pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2025, proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o ministro, a estimativa é que cerca…
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Foto: Igor Braga

Justiça do Amazonas realiza ação para cadastro de profissionais indígenas

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizou nesta quarta-feira (18) a ação de Cadastro de Profissionais Indígenas no Parque das Tribos, situado no bairro Tarumã-Açu, zona Norte de Manaus. A iniciativa coloca em prática o Programa Permanente de Visibilidade, Proteção e Atenção aos Povos Originários, atendendo ao Provimento Conjunto n.º 01 de 05 de março de 2024. A atividade cadastrou indígenas…
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Artigo: O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança - Por Andrey Guimarães Duarte

O mercado de créditos de carbono combina sustentabilidade e economia ao reduzir emissões de carbono, mas enfrenta desafios como padronização global e riscos de greenwashing. O mercado de créditos de carbono emerge como uma solução estratégica no combate às mudanças climáticas, alinhando incentivos financeiros à preservação ambiental. Com base no mecanismo de quantificação de redução ou captura de emissões de gases de efeito estufa, esse mercado busca estimular a transição para uma economia de baixo…
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STF permite realização de alienação fiduciária por meio de contrato, sem necessidade de escritura pública

Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo menor para a população O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (13) que uma incorporadora imobiliária pode realizar alienação fiduciária em garantia de bem imóvel por meio de contrato particular com efeito de escritura pública para fins de registro no Cartório de Registro de Imóveis.…
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Artigo: Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – uso no expediente da Serventia - Chezzi Advogados

Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de Inteligência Artificial no expediente do Registro de Imóveis. PERGUNTA: O cartório de Registro de Imóveis pode incluir ferramentas de Inteligência Artificial no seu dia a dia? RESPOSTA: É factível que o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) está promovendo diversas transformações de ordem social e econômica. O avanço de ferramentas baseadas em machine learning tem auxiliado no desenvolvimento de diversos setores e aperfeiçoamento de…
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Resolução CNJ n. 601 de 13 de dezembro de 2024

Dispõe sobre o dever de reconhecer e retificar os assentos de óbito de todos os mortos e desaparecidos vítimas da ditadura militar. Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 16/12/2024, Edição n. 315/2024, Seção Presidência, p. 11), a Resolução CNJ n. 601/2024, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (CN-CNJ), dispondo sobre o dever de reconhecer e retificar os assentos de óbito de todos os mortos e…
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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 167

Confira a 167ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foi abordado o seguinte tema: “Aula Magna: Inteligência Artificial e o Futuro dos Cartórios”, com participação do Ministro Luís Roberto Barroso. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=qRH_7M-QRl0&t=180s Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR)Exibição: Todas as quintas-feiras, às 19h, com reprise todas as…
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