O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou na última quarta-feira, dia 25 de setembro, o prazo de “atualização sindical (SR)”. De acordo com a Portaria MTE nº 1.628, as entidades sindicais têm até o dia 31 de dezembro de 2024 para realizem a atualização cadastral. A medida altera a Portaria MTE nº 3.472, que estabeleceu os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. A prorrogação oferece mais tempo…
No caso de único herdeiro, união deve estar reconhecida para que inventário seja realizado em cartório. Casais que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura de união estável. É isso o que diz a resolução 571/24, recém-publicada pelo CNJ. O texto mudanças significativas para a realização de divórcios e inventários de forma extrajudicial. Além de permitir estes procedimentos diretamente em cartório, mesmo quando envolvam filhos menores ou testamentos, a normativa também trata…
O STF (Supremo Tribunal Federal) segue, nesta semana, a análise dos embargos de declaração sobre a revisão da vida toda, que pode impactar milhares de aposentados no Brasil. O julgamento dos recursos extraordinários está previsto para ser finalizado até 27 de setembro. Os embargos de declaração, também, chamados de embargos declaratórios, são espécie de recurso com a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado. A…
Belo Horizonte tem enfrentado uma forte crise de poluição devido a uma combinação de fatores, incluindo a estiagem prolongada, incêndios florestais e altos níveis de poluição urbana. A consequência é um impacto direto na saúde da população e na qualidade do ar, que atingiu níveis alarmantes. Segundo dados da IQAir, que monitora a qualidade do ar globalmente, em 19 de setembro de 2024, a concentração de PM2,5 (partículas finas de poluição com menos de 2,5…
Confira a 156ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: RARES-NR: Responsabilidade Ambiental e Social dos Cartórios, com participação da Dra. Fernanda Abud; Cartórios de Registro Públicos da Era Digital, com participação do Dr. Rainey Marinho; “Você sabe a função dos Cartórios de Registro de Imóveis?”, com participação do Dr.…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, recebeu um reconhecimento especial, na última quarta-feira (25), durante o 20º Encontro Convergência, em Belo Horizonte (MG). A homenagem de honra ao mérito “Léo Barros Almada” foi entregue a Bacellar pelo trabalho de representação da classe de Notários e Registradores nos últimos anos. “Fiquei muito feliz de receber a Comenda “Léo Barros…
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES – CNR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO RESUMIDO Serão realizadas eleições na sede da Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR, estabelecida a SRTVS, quadra 701, lote 05, bloco A, sala 222 a 234, Centro Empresarial Brasília, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.340-907, das 11h às 16h do dia 14 de novembro de 2024, com vistas à composição dos órgãos diretivos da Federação (Diretoria Executiva, Diretoria Consultiva…
Confira a 155ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Advocacia Extrajudicial, com participação da Dra. Samara Léda; A Necessidade do Registro Público no Mercado de Carbono no Brasil, com participação das Dras. Daniela Madeira, Raquel Dodge e Maria Tereza Uille Gomes, e do Dr. Richard Torsiano. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=LYroFqPZwPQ Sobre…
