Na manhã da última sexta-feira (29), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realizou a cerimônia de entrega do IV Prêmio Nacional Sindicato Destaque durante a VII CONCART e o XXIV Congresso da ANOREG/BR. O Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (SINOREDI/CE) foi o grande campeão do IV Prêmio Nacional Sindicato Destaque ao conquistá-lo pela quarta vez consecutiva. Em segundo lugar, ficou o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado…

Na última quinta-feira (28), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) homenageou os 90 Cartórios certificados com o “Selo Cartório Mulher” durante a VII CONCART e o XXIV Congresso da ANOREG/BR, em Brasília-DF. A honraria, concedida pela CNR, é um reconhecimento às serventias que apresentaram políticas afirmativas voltadas às profissionais mulheres. O projeto foi lançado em junho de 2024 e reafirma o compromisso da classe de Notários e Registradores com igualdade de gênero no…

No terceiro e último dia da VII CONCART e do XXIV Congresso da ANOREG/BR (29), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realizou uma homenagem aos Cartórios reconhecidos pelo Great Place To Work (GPTW) como bons lugares para se trabalhar. A iniciativa do GPTW, em parceria com a CNR, analisou os Cartórios que se inscreveram no projeto por meio de uma pesquisa com seus colaboradores. Com isso, a Consultoria de alcance global pôde certificar…

A noite de quinta-feira (28) foi marcada por reconhecimento e celebração para cartórios e entidades que se destacam na proteção ao meio ambiente. Sob o tema “Um cartório verde para um mundo mais sustentável”, a Rede Ambiental de Responsabilidade Social (Rares-NR) realizou a VIII Edição do Prêmio Rares-NR durante o XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a VII Conferência Nacional dos Cartórios, promovida pela Confederação…

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer a dispensa de escritura pública nos contratos ou termos administrativos de desapropriação extrajudicial. Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 05/12/2024, Edição n. 304/2024, Seção Corregedoria, p. 7), o Provimento CN-CNJ n. 187/2024, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça…

Proposta é um dos pontos do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda Um dos projetos enviados pelo governo como parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda (PL 4614/24) busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal (LC 200/23). Ou seja, o salário mínimo continuaria a ter um ganho acima da inflação, mas limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5%. A proposta em análise na Câmara…

A 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário é realizada em Campo Grande (MS) nos dias 2 e 3 de dezembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento está centrado em três temas principais: Tecnologia, Comunicação e Sustentabilidade. Durante os dois dias, representantes dos 91 tribunais brasileiros vão avaliar a estratégia nacional do Judiciário e aprovar as Metas Nacionais que vão direcionar o trabalho no próximo ano. Criado em 2008, o Encontro Nacional nasceu…

LGPD exige medidas preventivas e resposta rápida a incidentes de dados. Cartórios devem proteger informações sensíveis, evitando danos e riscos. A lei nº 13.709/2018 ("lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" ou "LGPD"), adotou, por um lado, um viés preventivo, com o objetivo de evitar a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais1 e, por outro, preocupou-se com a capacidade de resposta do agente de tratamento a eventuais incidentes de segurança envolvendo…