Nesta terça-feira (3/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026. A cerimônia, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e dos tribunais superiores. Em seu discurso, o novo corregedor destacou que…
Na última semana, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da sua Comissão de Empreendedorismo Jurídico, realizou o podcast intitulado “A Atuação Jurídica no âmbito dos Cartórios”. O encontro teve como objetivo debater as transformações e desafios enfrentados pelos cartórios e advogados nos últimos anos. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB/DF no YouTube e contou com a participação de Hércules Benício, tabelião titular do…
O MTE tornará, a partir de 16 de setembro, esses relatórios acessíveis pelo portal Emprega Brasil Até o dia 31 de agosto, 31.936 empresas com 100 ou mais funcionários enviaram o Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil. Com base na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2023, o Brasil possui cerca de 52 mil empresas desse porte. Independente do envio dos dados complementares, todas as empresas devem publicar…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou, nesta quarta-feira (4), em Brasília, do evento “Autonomia do Banco Central: um balanço e os próximos passos”. O encontro, que abordou a votação da PEC 65 e seus desdobramentos, foi organizado pelo Grupo Prerrogativas, Brasil 247 e Consultor Jurídico. Ao lado do coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, e do presidente…
CNJ irá conduzir o certame e visa aumentar a uniformidade, idoneidade e qualidade dos cartórios extrajudiciais A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) entrevistou o juiz de direito e professor Vitor Frederico Kümpel, que destacou a importância e as expectativas com a criação do Exame Nacional dos Cartórios, e as informações mais importantes que compõem o certame. No dia 20 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Exame…
Confira a 152ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: XIII Fórum de Integração Jurídica: O Impacto da Reforma Tributária para Notários e Registradores, com a participação de Renata Gil, Roberto Coelho Rocha, Wilfrido Augusto Marques, Misabel Derzi, Leandro Augusto Neves Correa e Murilo Gasparini Moreno; Entrevista: Temas Atuais do…
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) realiza, nesta segunda-feira (26), em parceria com MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), centrais sindicais — CUT, UGT, FS, CTB, NSCT e CSB —, e FES (Fundação Friedrich Ebert), o seminário “Desenvolvimento e Mundo do Trabalho - Desafios para Políticas Públicas e Negociações Coletivas”, no Rio de Janeiro. Participam da abertura do evento, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o presidente do BNDES, Aloizio…
A audiência pública realizada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), nos dias 21 e 22 de agosto, trouxe à tona a discussão sobre contribuição assistencial e o direito de oposição à cobrança. O debate teve como objetivo aprimorar a compreensão sobre o procedimento e ouvir representantes de entidades sindicais e patronais sobre as condições em que trabalhadores não sindicalizados possam se opor ao pagamento da taxa. Mais de 200 pessoas participaram da audiência, que também…
