Confira a 151ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: XIV Fórum da ENNOR: Relevância da Regularização Fundiária Rural para o Crescimento Econômico do País, com participação de Dr. Bruno Kono e Dra. Carolina Ranzolin;A Importância da Ata Notarial e da Escritura Declaratória, com participação de Dr. Israel Sousa;Homenagem aos…
Introdução No transcurso do IX Encontro de Direitos Reais, Registral Imobiliário e Notarial, promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CeNoR), realizado entre os dias 22 e 23 de maio deste ano de 2024, buscamos introduzir um tema palpitante que já circula entre os registradores e profissionais que atuam nos Registros de Imóveis brasileiros. A mim coube lançar algumas questões preliminares, aproximando-nos do cerne dos complexos…
O ministro Luis Felipe Salomão, que esteve nos últimos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, dirigiu-se, nesta quarta-feira (21/8), aos representantes de cartórios de todo o país durante o evento conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Observatório dos Serviços Notariais e de Registro, realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “A parceria com os cartórios foi a que mais frutos gerou em termos de políticas…
As ações correicionais e políticas públicas implantadas pela Corregedoria Nacional de Justiça nos últimos dois anos foram destacadas ao final da 3.ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (20/8), a última com a participação do atual corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão. Após dois anos de mandato no CNJ, o ministro tomará posse como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quinta-feira (22/8). A dedicação e o dinamismo de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/8), a criação do Exame Nacional dos Cartórios. Candidatos e candidatas a exercer os serviços notariais e de registro terão de obter aprovação no exame nacional para se inscrever nos concursos locais. O objetivo é aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais. A nova resolução foi aprovada durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2024 do CNJ, por unanimidade, no julgamento do Ato…
A inclusão no registro civil do apelido pelo qual uma pessoa é socialmente conhecida não depende de seu primeiro nome ser vexatório ou lhe causar constrangimento. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou um homem chamado Eliberto a substituir o prenome pelo apelido de infância Heinze Sánchez. A substituição foi negada nas instâncias ordinárias. A sentença entendeu que o nome atribuído em seu registro civil não o expunha ao ridículo,…
Evento aborda novas diretrizes para entidades sindicais laborais e patronais, destacando melhorias no sistema de registro de instrumentos coletivos A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (SRTE/ES) promoveu no dia 20 de agosto o Workshop "Entidades Sindicais e Instrumentos Coletivos de Trabalho", voltado para discutir as novas diretrizes e melhorias no sistema de registro de instrumentos coletivos de trabalho. O evento reuniu representantes de entidades sindicais, laborais e patronais para abordar temas…
O ministro do STJ Mauro Campbell, que toma posse nos próximos dias como corregedor nacional de Justiça, disse mais cedo que acompanha de muito perto os possíveis impactos da PEC 65 nos sistemas dos cartórios. A emenda constitucional prevê dar ao Banco Central “autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira”. Significa que o BC poderá elaborar, aprovar e executar seu próprio orçamento. Parece bom, a princípio. Mas para gerar receita, adivinhem só, o texto dará…
