O artigo que apresentamos resulta do desafio que me foi proposto pelo Senhor Doutor Sérgio Jacomino, ilustre registrador e cultor da ciência jurídica, no IX encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial que teve lugar no colégio da Trindade, em Coimbra, no passado dia 22 de maio de 2024. No referido evento apresentei umas breves notas, tentando contribuir, como debatedor, para ampliar/apelar ao debate sobre as implicações da Inteligência Artificial…
I Seminário de Empregabilidade LGBTI+ é realizado no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego. A implementação de políticas afirmativas é essencial para atrair e manter pessoas LGBTI+ no mercado de trabalho. Boas práticas nesse sentido foram apresentadas hoje (13) por empresas durante o segundo dia do I Seminário de Empregabilidade LGBTI+, realizado no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O evento, organizado pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Ministério dos…
Dentre outros ajustes, nota mínima para aprovação no ENAC será reduzida de 70% para 60%.O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao analisar proposta de Resolução para ajustes na Resolução CNJ n. 81/2009, que “dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital”, resolveu, por unanimidade, reduzir a nota mínima para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) de 70% para 60%, dentre outros ajustes.…
A diretoria da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lamenta profundamente o falecimento de Helio Cota Pacheco, pai do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, nesta sexta-feira (8), em Belo Horizonte. O empresário tinha 81 anos. A CNR presta condolências à família do senador Rodrigo Pacheco neste momento de pesar. Fonte: Assessoria de Comunicação da CNR
Confira a 162ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil, com participação da Dra. Caroline Ferri e dos Drs. Flaviano Galhardo, Ivan Jacopetti e João Pedro Lama Paiva; Vocabulário Jurídico. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=WW_UGu3u2nI Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional…
Relatora concluiu que a conduta da construtora, ao retardar o registro do contrato por mais de dois anos, violava os princípios da boa-fé objetiva e da supressio. Nesta terça-feira, 5, a 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter a decisão do TJ/GO que determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel garantido por alienação fiduciária, devido à ausência de registro em cartório. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, concluiu…
O Ministro trará uma análise aprofundada sobre um tema de extrema relevância para o setor: “Inteligência Artificial e o Futuro dos Cartórios” Brasília será palco da a Aula Magna do Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, na VII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART) e XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR). No dia 27 de novembro de 2024, o Ministro trará uma análise aprofundada sobre um tema…
O evento reuniu mais de 230 registradores de 20 estados brasileiros, além de especialistas, autoridades e profissionais do setor de registros públicos. Na noite desta quarta-feira (6), a cidade de Maceió/AL foi cenário da cerimônia de abertura do XII Congresso de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (RTDPJ) do Brasil. O evento reuniu mais de 230 registradores de 20 estados brasileiros, além de especialistas, autoridades e profissionais do setor de registros públicos. O…
