A publicação é uma ação conjunta entre Senaes, DigiLabour e Fundação Rosa de Luxemburgo O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES), lança o livro sobre economia solidária digital nesta quarta-feira (14). O evento será na biblioteca da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília. O livro é um projeto conjunto com o Laboratório de Pesquisa DigiLabour e a Fundação Rosa Luxemburgo. A publicação…

Na última quinta-feira (08), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) realizaram uma reunião, no formato presencial e online, em Brasília. O encontro, principalmente, discutiu assuntos jurídicos, detalhou informações relacionadas ao principal evento nacional do segmento notarial e registral, como a assinatura do convênio com o Ministério das Mulheres para apoiar a iniciativa Selo Cartório Mulher. A reunião iniciou com o advogado, Maurício Zockun,…

Na última sexta-feira (09), os Notários e Registradores reuniram-se no XIV Fórum de Integração Jurídica, em Brasília, para discutir temáticas do âmbito do Registro Público, Código Civil, Regularização Fundiária, entre outros assuntos. O evento reuniu notários, registradores, advogados, magistrados e demais profissionais da área jurídica. Confira os registros do evento da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), instituição acadêmica que desempenha papel fundamental na formação e atualização dos profissionais de notariado e registro, mantida…

Portaria nº 1.342, publicada nesta sexta-feira (9), simplifica procedimentos e promove agilidade nos processos de registro sindical O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu mais um passo significativo para melhorar a eficiência e a agilidade no relacionamento com as entidades sindicais na análise dos processos de registro sindical. Nesta sexta-feira, dia 09 de agosto, foi publicada a Portaria nº 1.342/2024, no Diário Oficial da União (DOU) introduzindo uma série de inovações projetadas para simplificar…

Sancionada no último dia 2 de julho, a Lei Complementar (LC) nº 208 representa um importantíssimo paradigma na gestão de créditos públicos no Brasil, promovendo modificações significativas nas normas gerais de direito tributário e financeiro. Alterando dispositivos da Lei nº 4.320/64, bem como do Código Tributário Nacional (CTN), introduz nova sistemática para a cessão de direitos creditórios, além de incorporar ao ordenamento pátrio novas causas interruptivas da prescrição do crédito tributário. Com inclusão do artigo…

Na manhã desta sexta-feira, 09 de agosto, a capital federal foi palco da abertura do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral. Organizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), instituição acadêmica que desempenha papel fundamental na formação e atualização dos profissionais de notariado e registro, o Fórum é uma iniciativa mantida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e pela Confederação Nacional de Notários e Registradores…

A manhã do XIV Fórum de Integração Jurídica foi marcada por dois painéis que discutiram a relevância da regularização fundiária para o crescimento econômico e a necessidade do registro público no mercado de carbono no Brasil. O primeiro painel abordou a importância da regularização fundiária rural como um motor para o crescimento econômico do Brasil. A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Carolina Ranzolin, abriu a discussão destacando a prioridade desse tema para…

O XIV Fórum de Integração Jurídica, encerrou sua programação com dois painéis de grande relevância para o setor jurídico. O terceiro e o quarto painel, que ocorreram na tarde desta sexta-feira, 09 de agosto, abordaram temas cruciais como o papel da advocacia na extrajudicialização e o impacto da reforma do Código Civil no sistema extrajudicial. O terceiro painel, intitulado “A Importância da Advocacia na Extrajudicialização”, foi mediado pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional (CNJ), Liz…