Confira a 225ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Mitos, verdades e a importância da função Cartorária para os atos civis, com a participação da Dra. Larissa Prado; Crédito de Carbono, Cartório de Registro de Imóveis e SERP, com a participação da Dra. Patrícia Ferraz; Conheça a Anoreg/AM: Sempre…

Não é possível reconhecer usucapião — nem mesmo quando arguido como defesa — sobre imóvel situado em área de preservação permanente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um recurso apresentado por um ocupante que alegava exercer posse mansa, pacífica e ininterrupta havia mais de 20 anos sobre uma área rural às margens de um curso d’água no município de Jaciara (MT). Na ação originária, o espólio do proprietário registral ajuizou ação reivindicatória…

Com a integração definitiva entre os módulos da CRC e Emolumentos, o Operador automatiza a gestão de custos, promovendo transparência e autonomia para o registrador. O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) oficializou, nesta terça-feira (20.01), a liberação da integração completa entre o módulo de solicitações da Central de Informações do Registro Civil (CRC) e o novo módulo de Emolumentos. A atualização, já em vigor, representa um salto na governança digital dos…

A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VIJ/TJRR) já tem definido o roteiro de atendimentos para 2026. O calendário do 1º e 2º semestres prevê ações em municípios, vilas e comunidades de Roraima, incluindo deslocamentos por via aérea e fluvial, com a oferta de serviços jurídicos e de cidadania voltados, principalmente, à população que vive distante dos centros urbanos. No 1º semestre de 2026, a agenda começa em Uiramutã, a partir…

A ex-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, apresentou, nesta quinta-feira (22/01), em evento on-line, a plataforma e-Notariado a tabeliães da Indonésia. O convite partiu da associação que representa os notários do país e reuniu interessados em conhecer o modelo institucional brasileiro, que alia tecnologia, segurança jurídica e fé pública para ampliar o acesso da população aos serviços notariais. Durante a apresentação, Giselle Barros contextualizou o sistema notarial…

Nos últimos anos, as especialidades consolidaram a digitalização dos serviços por meio do ONRTDPJ. Já são mais de 13 milhões de acessos, com a redução de prazo para serviços como a retomada de crédito de bens móveis Um panorama detalhado da transformação digital dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas é revelado em publicação que reúne uma síntese dos últimos três anos, lançada pelo Operador Nacional de RTDPJ e pelo…

Corregedoria determina que cartórios já registrem emissão de documentos e abertura de firma por meio de imagens Para evitar fraudes e garantir a veracidade dos documentos, desde o início deste mês, toda a emissão de documentos públicos como escrituras, procurações e testamentos é obrigatoriamente gravada e armazenada em vídeo pelos cartórios extrajudiciais. As imagens devem registrar as partes envolvidas, o tabelião e o local onde está sendo lavrado o ato. A decisão da Corregedoria Geral…

Os Cartórios de Notas de São Paulo lançaram, na última semana, o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução, disponível na plataforma e-Notariado, foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos e postagens em mídias sociais. Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de…