Caso mantida a decisão, os Notários e Registradores do Estado do Paraná deixarão de recolher o tributo correspondente a 2,5% sobre o total da folha de pagamento, além de recuperar os valores indevidamente recolhidos nos últimos 5 anos Em outubro de 2022, o SINOREG-PR ingressou na justiça para excluir a cobrança do tributo salário-educação recolhido mensalmente pelos Notários e Registradores com atividade no estado do Paraná e que empregam seus funcionários diretamente no CPF por…
A FEBRANOR, CNR e ANOREG-SE prestam informações e esclarecimentos importantes sobre a extinção da cobrança do tributo salário-educação. Está em tramitação perante a 1ª Vara Federal do Distrito Federal, a ação declaratória coletiva cumulada com repetição de indébito movida pela Federação Nacional dos Notários e Registradores - Febranor em face da União Federal (autos nº 1065425-05.2022.4.01.3400), com o objetivo de desobrigar todos os notários e registradores com atividade no estado de Sergipe, de recolher a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! No Rio de Janeiro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os conselheiros do CNJ Guilherme Caputo, Daniela Madeira, Daiane Nogueira, Luiz Fernando Bandeira, João Paulo Schoucair, Pablo Coutinho…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 16 de maio, o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento acontecerá no auditório externo da corte, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Sob coordenação científica dos ministros Herman Benjamin e Ricardo Villas Bôas Cueva, o seminário reunirá representantes do meio jurídico e de diversos setores para discutir os aspectos legais em torno da regulamentação…
Também haverá emissão do registro nacional de imigrantes Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14). O serviço é gratuito. Um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, o governo estadual e os cartórios de registro civil permitirá que a população procure o serviço em postos fixos montados em diversos endereços da cidade. A…
Em meio às recentes enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e os inúmeros desastres naturais que têm afetado diversas regiões do Brasil, a necessidade de estar preparado para enfrentar situações críticas torna-se mais evidente do que nunca. Nesse contexto desafiador, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança o "Guia Emergencial para Prevenção à Desastres em Cartórios". O Guia Emergencial oferece orientações abrangentes: identificação de riscos potenciais;recuperação após um desastre;como proteger…
Confira o 136º episódio do programa "Cartório Contemporâneo", desenvolvido pela CNR, exibido em rede nacional pela TV Justiça. Neste episódio, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: Os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil com participação da Dra. Caroline Ferri, Dr. Flaviano Galhardo, Dr. Ivan Jacopetti e Dr. João Pedro Lamana Paiva. Vocabulário Jurídico. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=kTj8EIZFiKs
Diante da situação crítica provocada pelas intensas chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores apoiam a iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS) e do Fórum de Presidentes das Entidades Extrajudiciais Gaúchas em uma mobilização solidária…
