Encontro também contou com a presença do presidente do IEPTB/BR, André Gomes Netto, e do conselheiro da ANOREG/DF, Hércules Alexandre da Costa Benício O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta segunda-feira (05/08) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos…
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia 3 de setembro, com novo titular: o ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques vai substituir Luis Felipe Salomão para o biênio 2024/2026. A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31/7). O ministro Salomão passará a ser vice-presidente do STJ, mas, até 22 de…
Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) intermediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O convênio celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) possibilitará que, em um prazo de 30 dias, as 186 representações consulares espalhadas pelo mundo acessem dados de registros civis…
Confira a 148ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Importância da função Cartorária para os atos civis, com a participação da Dra. Larissa Prado; Crédito de Carbono, Cartório de Registro de Imóveis e SERP, com a participação da Dra. Patrícia Ferraz; Cartório Contemporâneo responde: Inexigibilidade do salário-educação com a…
Evento promovido pela ENNOR será realizado no dia 09 de agosto e terá participação do Vice-Presidente do IRIB. A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), instituição acadêmica mantida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e por Institutos parceiros, promoverá, no dia 09/08/2024, a partir das 9h (horário de Brasília), o “XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral”. O…
Otávio Margarida, presidente do SINOREG-SC, publicou na última quinta-feira (25) um artigo de opinião sobre o papel fundamental das serventias extrajudiciais na sociedade brasileira. No texto publicado pelo portal ND+, Otávio reforça os avanços nos serviços Notariais e Registrais e ressalta a motivação dos Cartórios para superarem os desafios contemporâneos. Leia a matéria completa na integra: https://shorturl.at/dAGZC Fonte: Assessoria de Comunicação da CNR
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, recebeu, na manhã desta segunda-feira (29), o título de Cidadão Honorário de Maceió. A honraria foi entregue na Câmara Municipal de Maceió, após a promulgação do decreto legislativo por indicação do vereador Fernando Holanda. Esse não é o primeiro título que Rogério Portugal Bacellar recebe pelos serviços prestados à sociedade brasileira. Bacellar já foi agraciado com o título de Cidadão Honorário do…
Introdução Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do tratamento dispensado pela Constituição Federal, lei dos registros públicos, Estatuto dos Notários e Registradores e jurisprudência, fazendo-se uma análise de seus possíveis avanços e retrocessos até a fixação do entendimento majoritário atual. Quanto à metodologia, empregou-se o método indutivo na coleta e exame material bibliográfico e na análise, o método dedutivo. Da responsabilidade civil dos titulares das serventias A…
