Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online tratou sobre o impacto das enchentes e estratégias de ação nesta quarta-feira (08/05) A manhã desta quarta-feira (08/05) foi marcada pela reunião extraordinária da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais. Com coordenação do presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, o encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom. O…
A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! acontecerá entre 13 e 17 de maio de 2024. O esforço concentrado vai mobilizar as Justiças Estadual e a Federal no propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente, para a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem…
A lei 8.935/19941 veio regulamentar a autorização constitucional prevista no artigo 236 da Constituição Federal2, que, por sua vez, autoriza o poder público a delegar o exercício das atividades notariais e de registro a um particular, através de habilitação em concurso público de provas e títulos. Destaque-se, concurso esse de uma severidade e dificuldade ímpares, coerentemente com a altíssima qualificação demandada para o serviço. Dentre as disposições dos serviços notariais e de registro, a lei…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quarta-feira (8) a uma ação para emitir gratuitamente a segunda via para quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. Segundo o CNJ, 27 magistrados voluntários estarão distribuídos por quatro endereços da região metropolitana de Porto Alegre para providenciar as segundas vias. Também foram mobilizados 11 servidores. Representantes do Ministério Público e…
O fim de um relacionamento conjugal pode ser um momento delicado e complexo na vida de um casal. No entanto, quando ambos os cônjuges estão de acordo quanto à separação e desejam que o processo ocorra de forma rápida, prática e sem grandes burocracias, o divórcio extrajudicial pode ser a solução ideal. Diferentemente do divórcio judicial, que envolve a intervenção do poder Judiciário, o divórcio extrajudicial é um procedimento mais ágil e simplificado. Para realizá-lo,…
Confira a 135ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Incidências das Gratuidades para os Serviços Notariais e Registrais e o Equilíbrio Financeiro, com participação do Prof. Dr. Ricardo Dip; Crimes Cibernéticos e a Importância dos Cartórios com participação do Dr. Isaías Diniz; Participantes opinam sobre a VI CONCART e…
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua Entre os dias 13 e 17 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrará a Semana Nacional de Registro Civil. Batizada como “Registre-se! – Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CN) e busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como…
O Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, entra em vigor nesta quinta-feira (2/5). A nova normativa exige que os cartórios comuniquem de forma mais qualificada as informações de operações ou propostas de operações consideradas suspeitas enviadas à Unidade de Inteligência Financeira do Brasil, o COAF. Enquadram-se no normativo as suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de…
