NOTÍCIAS - CNR

Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A cidade de Fortaleza (CE) sediará, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, um dos maiores eventos da classe notarial e registral do Brasil: a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2022).  O encontro, que tem como proposta estimular o debate sobre temas necessários ao desenvolvimento e fortalecimento da atividade,…
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Sinoreg PE e MS elegem novos presidentes para a entidade

Os associados dos Sindicatos dos Notários e Registradores de Pernambuco (PE) e Mato Grosso do Sul (MS), elegeram nesta semana a mesa diretora da entidade para o Quadriênio 2021/2025. Na ocasião, a Roseana Andrade Porto e o Marcus Vinícius Machado Roza foram escolhidos para serem os novos presidentes do Sinoreg (PE) e Sinoreg (MS), respectivamente.  Além dos novos presidentes, foram escolhidos também os representantes de todos os cargos que complementam a diretoria. Ao total para…
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Agentes delegados podem ser aposentar

Regime previdenciário para notários e registradores: entenda como funciona

Para ser um oficial de cartório é necessário prestar concurso público. Porém, esses profissionais atuam como Agentes Delegados, e, assim, não podem ser enquadrados como servidores públicos. Afinal, os cartórios são delegação do serviço público, mas de iniciativa privada. Sendo assim, muitos possuem dúvidas sobre como funciona o regime previdenciário para notários e registradores. Entenda melhor a seguir:  De acordo com o advogado especialista em Regime Próprio de Previdência e dos agentes delegados, Vicente Paula…
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Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral é destaque em Assembleia da CNR

A Assembleia ocorreu nesta terça-feira (09/04) e abordou a importância da Frente para os serviços Notariais e Registrais Foi realizada, nesta terça-feira (09/04), a Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). O encontro abordou a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, que é Coordenada pelo Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça e será lançada, hoje, às 16h no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A Frente A instalação da Frente tem…
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Revista Cartório Contemporâneo: confira aqui os destaques da nova edição

Em entrevista exclusiva para a revista da CNR, o ministro Humberto Martins chamou a atenção para o período de transformações dos serviços notariais e registrais e como elas são positivas para o cidadão A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lançou mais uma edição de sua revista - Cartório Contemporâneo. Para esta publicação, o […]
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CNR realiza Assembleia Geral Extraordinária com entidades sindicais da atividade notarial e de registro

Evento abordou meios para fortalecer as entidades e manter a representatividade sindical O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, realizou a abertura da Assembleia Geral com o lançamento da nova edição da Revista da CNR, a Cartório Contemporâneo. Em seguida, destacou a importância da representatividade que a Confederação tem […]
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Notários e Registradores se reuniram em Recife para debater desafios e novos serviços dos cartórios

O evento foi realizado com o apoio do SINOREG-PE no dia 08 de fevereiro Notários, registradores, colaboradores de cartórios, advogados e contadores se reuniram em evento para debater os principais desafios, novos serviços nos cartórios e relações de trabalho no setor. O debate ocorreu durante o Encontro Descentralizado em Recife, na última sexta-feira (08). O […]
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Entrevista - Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

“A luta constante em Brasília junto aos três poderes é o mais importante trabalho da CNR”, disse a tabeliã Nesta semana será realizado o primeiro Encontro Descentralizado do ano. O evento é uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), do Sindicato dos Notários e Registradores de Pernambuco (SINOREG-PE) e da Federação Interestadual […]
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Impressos de Segurança: condições especiais para os associados do Clube de Vantagens

Parceria entre CNR e IGB oferece descontos para impressos de segurança comprados pelo site da gráfica Quem trabalha com serviços notariais e de registro sabe a importância de ter segurança na emissão dos documentos: certidões de nascimento, casamento, óbito, entre outros documentos autenticados e com firma reconhecida. A formulação desses papéis exige cuidados específicos que […]
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Presidente da CNR será homenageado pelo Colégio de Corregedores-Gerais do Brasil

A cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen ao presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar, será no dia 07 de fevereiro O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, será homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen. A condecoração […]
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Empregado x empregador: reforma trabalhista ajuda a traçar os novos perfis

“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças!” A famosa frase atribuída a Charles Darwin, que na verdade nunca foi dita por ele, mas por Leon C. Megginson, é uma importante premissa sobre o processo de evolução, sobretudo, do Mundo do Trabalho. Desde a […]
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Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos

Uma decisão liminar da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, referente a uma ação pública ajuizada em Porto Alegre, determinou que as rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), devem ser homologadas […]
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Associe-se ao sindicato de notário e registrador do seu estado e aproveite os benefícios do Clube de Vantagens da CNR

A contribuição associativa é benéfica tanto para a instituição, por conseguir dar continuidade a seus trabalhos, mas, acima de tudo, proporciona que os profissionais participem das discussões, deliberações e projetos da categoria, podendo contribuir para o crescimento do setor, entre outras vantagens. Sempre atenta às necessidades dos profissionais atuantes nos ofícios extrajudiciais, a Confederação Nacional […]
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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 226

Confira a 226ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Como a LGPD se conecta no dia a dia dos Cartórios?, com participação do Dr. Isaías Diniz Nunes; Reforma do Código Civil e o impacto na prática Notarial e Registral, com participação do Dr. Carlos Elias. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=C08QLaPFO0s Sobre o…
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ANOREG/BR divulga 7ª edição da revista Cartórios em Números

Publicação traz especial com pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou a 7ª edição da revista Cartórios em Números, publicação que apresenta dados atualizados sobre a atuação dos Cartórios brasileiros e sua importância para a sociedade. O destaque desta edição é o especial da pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, que confirma, mais uma vez, os Cartórios como a instituição mais confiável do País. No levantamento, as serventias alcançaram nota…
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CNB/CF lança e-book do e-Not Provas com materiais para divulgação do serviço

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (28), o e-book do e-Not Provas, com conteúdos explicativos e um conjunto completo de peças de campanha para apoiar a divulgação do serviço em todo o país. Clique aqui e acesse o e-Book completo De forma clara e didática,o e-book detalha o funcionamento do e-Not Provas, serviço digital do Notariado que permite a autenticação de conteúdos eletrônicos com fé pública e validade jurídica. Integrado…
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Artigo: Casamento civil, costumes indígenas e a função social do registro - Por Rudyard Rios

Com base em precedentes do STJ, o artigo examina o reconhecimento jurídico das famílias indígenas e sustenta que o Estado deve respeitar tradições culturais sem transformar a burocracia em exclusão. A história do casamento no Brasil revela mais do que a evolução de um instituto jurídico: expõe a forma como o Estado, ao longo do tempo, escolheu reconhecer ou invisibilizar determinadas formas de família. Entre essas, destacam-se os povos indígenas e outras populações historicamente marcadas pelo sub-registro civil,…
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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 225

Confira a 225ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Mitos, verdades e a importância da função Cartorária para os atos civis, com a participação da Dra. Larissa Prado; Crédito de Carbono, Cartório de Registro de Imóveis e SERP, com a participação da Dra. Patrícia Ferraz; Conheça a Anoreg/AM: Sempre…
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Não existe usucapião de imóvel em área de preservação permanente, decide STJ

Não é possível reconhecer usucapião — nem mesmo quando arguido como defesa — sobre imóvel situado em área de preservação permanente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um recurso apresentado por um ocupante que alegava exercer posse mansa, pacífica e ininterrupta havia mais de 20 anos sobre uma área rural às margens de um curso d’água no município de Jaciara (MT). Na ação originária, o espólio do proprietário registral ajuizou ação reivindicatória…
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ON-RCPN consolida integração de Emolumentos e veda ajustes manuais para garantir segurança jurídica aos Cartórios

Com a integração definitiva entre os módulos da CRC e Emolumentos, o Operador automatiza a gestão de custos, promovendo transparência e autonomia para o registrador. O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) oficializou, nesta terça-feira (20.01), a liberação da integração completa entre o módulo de solicitações da Central de Informações do Registro Civil (CRC) e o novo módulo de Emolumentos. A atualização, já em vigor, representa um salto na governança digital dos…
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Justiça Itinerante divulga calendário de 2026 e fecha 2025 com mais de 23 mil atendimentos

A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VIJ/TJRR) já tem definido o roteiro de atendimentos para 2026. O calendário do 1º e 2º semestres prevê ações em municípios, vilas e comunidades de Roraima, incluindo deslocamentos por via aérea e fluvial, com a oferta de serviços jurídicos e de cidadania voltados, principalmente, à população que vive distante dos centros urbanos. No 1º semestre de 2026, a agenda começa em Uiramutã, a partir…
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