O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) concluíram a aplicação da prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na noite deste domingo (28/9), em todas as capitais do país. Dos 9.195 inscritos, 6.364 compareceram aos locais de prova — registrando uma média de 30,79% de abstenção, mesmo percentual da primeira edição do exame nacional. Para o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, “com a segunda edição do…

Levantamento nacional do FGTS Digital aponta R$ 10 bilhões em dívidas de empregadores com o fundo; 9,5 milhões de trabalhadores são afetados O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que mais de 1,22 milhão de empresas foram notificadas para regularizar débitos junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os dados fazem parte de levantamento nacional realizado pelo Sistema FGTS Digital, com data de referência em 1º de setembro de 2025, que…

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) segue monitorando os trabalhos da Subcomissão Especial instalada na Câmara dos Deputados, que retomou formalmente a discussão sobre a redução da jornada de trabalho e a eliminação da escala 6×1. A reinstalação do colegiado ocorreu nesta terça-feira, 29, no Sesc Santana, na capital paulista,  marcando o reinício do debate legislativo sobre a modernização das relações trabalhistas. A subcomissão, vinculada à Comissão de Trabalho da Casa, é presidida pela…

O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29/9), a partir das 16h, em sessão solene, a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Autoridades dos Três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A Rádio e a TV Justiça transmitirão ao…

Senado debate precarização das relações de trabalho e pode votar última etapa para regulamentação da reforma tributária. Câmara deve iniciar discussão sobre isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Depois de aprovada uma proposta alternativa no Senado, sob a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto de isenção do IR pode andar na Câmara. Porém, os deputados podem votar o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentado ao PL de autoria…

Do nascimento à morte, do casamento ao divórcio, os cartórios registram a história de cada indivíduo, formalizando vínculos, protegendo direitos, patrimônios e sendo essenciais em diferentes etapas Poucas instituições estão tão intimamente ligadas à vida do cidadão quanto os cartórios. Essenciais, seus serviços acompanham cada uma das etapas da vida de um cidadão, desde o primeiro respiro até o último adeus. Com atuação eficiente, os cartórios não apenas registram, mas asseguram legalidade, autenticidade e possibilidade…

Agenda inclui combate ao assédio eleitoral, numa frente ampla para garantir o voto livre e democrático O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, assumiu o cargo nesta quinta-feira com uma proposta de convergência política em torno de uma pauta social que vise assegurar a liberdade, a dignidade e o trabalho decente para brasileiras e brasileiros. “Vim para oferecer voz e ação, me mantendo vinculado ao dever de justiça, à Constituição…

Presidente do sindicato, Walquíria Rabelo, leva pauta importante ao CNR O Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (SINOREG/MG), em parceria com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), vem ampliando sua presença institucional em pautas estratégicas que fortalecem a categoria e abrem novos caminhos de inovação e diálogo social. A presidente do SINOREG/MG, Walquíria Rabelo, cumpriu hoje (25) agenda de reuniões e tratativas na CNR, em Brasília/DF, para avançar projetos e fortalecer…