NOTÍCIAS - CNR

Programa Jornada mostra mudanças da Reforma Trabalhista que mais afetam os trabalhadores

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O programa Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre as mudanças para patrões e empregados com a reforma aprovada pelo Congresso Nacional.  O texto muda dezenas de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), afetando regras sobre jornada de trabalho, férias e teletrabalho, entre outros pontos. Saiba como essas […]
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Comissão mista aprova MP que altera regras para registro de nascimento

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A comissão mista que analisa a Medida Provisória 776/17 aprovou nesta quarta-feira (9) o texto da MP, que permite o registro de nascimento de criança no município de residência da mãe. A MP altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), que só autoriza o registro na localidade de nascimento./span/p p […]
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MP que altera pontos da reforma trabalhista deve ser editada ainda neste mês

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, relator da reforma trabalhista disse que a medida provisória que consolida a modificação de vários pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, deve ser editada ainda neste mês./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O senador participou de uma discussão sobre o tema […]
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CPI da Previdência no Senado retoma trabalhos ouvindo sindicatos e especialistas

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência voltou hoje (7) aos trabalhos e ouviu sindicalistas e especialistas sobre o tema em audiência pública no Senado. A retirada da verba da Previdência para outras áreas da contabilidade do governo, por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU), e pelo não […]
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Plenário pode votar MP que refinancia dívidas tributárias federais de pessoas físicas e empresas

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;emPauta está trancada por cinco medidas provisórias, entre elas a MP 783, que permite o parcelamento de dívidas com a União/em/span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a Medida Provisória a style=color: #000000; href=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/537949-COMISSAO-MISTA-APROVA-MP-QUE-REFINANCIA-DIVIDAS-TRIBUTARIAS.html target=_blank rel=noopener noreferrer783/17/a, que permite o parcelamento […]
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Comissão discute MP do registro civil na terça; e vota parecer na quarta

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;emQuem quiser poderá participar do debate enviando perguntas e comentários pela internet/em/span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A span class=termoglossariocomissão mista/span que analisa a medida provisória que permite usar local da residência da mãe para determinar naturalidade do filho (MP a style=color: #000000; href=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/534484-MP-PERMITE-USAR-LOCAL-DA-RESIDENCIA-DA-MAE-PARA-DETERMINAR-NATURALIDADE-DO-FILHO.html target=_blank rel=noopener noreferrer776/17/a) realiza audiência pública nesta terça-feira (8)./span/p p style=text-align: […]
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EXPECTATIVAS DA CNR PARA O ANO DE 2018

div div/div div/div divCaros notários e registradores,/div div/div divIniciamos este ano ainda mais confiantes para atuarmos na defesa dos interesses dos notários e registradores./div div/div divEm atuação conjunta com as Federações que a integram, a Confederação de Notários e Registradores – CNR, auxilia os sindicatos filiados em sua relação com o Ministério do Trabalho e […]
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Governo publica decreto para simplificar atendimento a usuários de serviços públicos

emObjetivo é desburocratizar relação com cidadãos e aumentar eficiência do Estado/em O Decreto também determina que, por meio de nova funcionalidade no Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), o cidadão possa solicitar mudanças que ampliem a qualidade e facilitem o acesso e a execução do serviço O Governo Federal lança novas regras para […]
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