RISCOS PSICOSSOCIAIS E A NOVA REDAÇÃO DA NR1: DESAFIOS PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES
Uma instituição deve prezar por um ambiente de trabalho saudável, digno e seguro para todas as pessoas. Este guia busca conscientizar sobre violência, assédio e discriminação no ambiente laboral.
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), às 15h, um webinar gratuito sobre Excelência na Gestão de Cartórios, reunindo especialistas para discutir estratégias práticas voltadas ao aprimoramento da gestão nas serventias extrajudiciais. A transmissão será realizada ao vivo pelo canal da ENNOR no YouTube e os participantes inscritos receberão certificado de participação. A iniciativa tem como objetivo aprofundar o debate sobre boas práticas de gestão, organização de demandas e…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que assegura o direito ao porte de arma de fogo aos notários e registradores titulares de delegação dos serviços extrajudiciais. O presente Projeto de Lei tem por objetivo reconhecer expressamente o direito ao porte de arma de fogo pelos notários e registradores, titulares de delegação dos serviços extrajudiciais, como forma de garantir…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta segunda-feira (9), representantes do Banco Mundial na sede do MTE, em Brasília. O encontro teve como objetivo reforçar o relacionamento institucional, renovar o diálogo estratégico e reafirmar o compromisso de cooperação em agendas estruturantes relacionadas ao mercado de trabalho, à geração de empregos e à qualificação profissional no Brasil. Ao agradecer a visita, Luiz Marinho destacou o papel histórico do Banco Mundial como parceiro estratégico…
Por Adema Fioranelli e Sérgio Jacomino O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar Fioranelli, em seu festejado livro, assentou, de modo preciso e acertado, o sentido consagrado na doutrina e na jurisprudência. Permanece inabalada a tese segundo a qual o direito real de usufruto, por inalienável, é impenhorável, admitindo-se tão somente a penhora de seu exercício, quando dotado de expressão econômica. Neste opúsculo, vamos revisitar o tema e…
