Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Moradia Legal IV beneficia população de Marechal Deodoro nesta sexta (10)

73 títulos de propriedade serão entregues a famílias de baixa renda; evento terá início às 10h, no Fórum da Comarca 

O Moradia Legal IV, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 73 títulos de propriedade a moradores de Marechal Deodoro, nesta sexta-feira (10). O evento terá início às 10h, no Fórum da Comarca.

Neste ano, já foram contempladas famílias de baixa renda de Craíbas e Belém. Mais de 400 títulos foram entregues nesses dois municípios. Todos os títulos são distribuídos gratuitamente à população. Com o documento, os beneficiados passam a ser, de fato e de direito, donos de seus imóveis. Além da segurança jurídica, a regularização traz benefícios econômicos, promovendo aumento no valor nominal dos imóveis.

O Moradia Legal é uma parceria entre TJAL, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras. A edição anterior do programa, em 2017 e 2018, regularizou mais de 7 mil imóveis em todo o estado.

Fonte: TJ AL

Campanha do Agasalho: neste inverno, seu gesto é o que mais aquece

Com a chegada das temperaturas mais baixas, pequenos gestos ganham um significado ainda maior. É com esse espírito de solidariedade…
Leia mais

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as…
Leia mais

TST define que recusa arbitrária em negociar não impede dissídio coletivo

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, em incidente de resolução de demandas repetitivas, com efeito vinculante no…
Leia mais