Mais populares
- All
- Evento
- Imprensa
- Notícia
Últimas notícias
Confira a 128ª edição do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio, com apresentação de Duda Meirelles, foram...
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência – Letícia Franco Maculan Assumpção
INTRODUÇÃO O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união estável, trazendo muitas inovações. No presente artigo trataremos da questão da...
Notícia
Últimas Notícias
Acordo integrará serviço eletrônico, registros públicos, tabeliães de notas e de protestos contra crime organizado
O Poder Judiciário e o Executivo firmaram, nesta terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para o incremento das investigações criminais e...
Notícia
Últimas Notícias
Presidente do CNJ e do STF se reúne com relator de PL sobre desjudicialização
O presidente do Conselho Nacional de Justo (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, nesta terça-feira (12/3), com o senador Efraim Filho, do União...
Notícia
Últimas Notícias
CNR apresenta projetos para 2024 em reunião de diretoria com sindicatos e federações
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) apresentou seus projetos para o ano de 2024 na reunião de diretoria realizada na manhã desta quarta-feira (10), com a participação...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Aposentadoria de pessoa transexual ou não binária: novos desafios para o registro civil – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Resumo: A pluralidade identitária traz novos desafios para que todos tenham acesso aos direitos fundamentais. A retificação do registro civil de indivíduo transexual ou não binário materializa e comprova...
Notícia
Últimas Notícias
Florianópolis recebe último dia do V seminário Brasil-Alemanha sobre direitos reais e imobiliários
A etapa de Florianópolis do V Seminário Brasil-Alemanha começou nesta segunda-feira (11) pela manhã, no auditório da Justiça Federal. Com o tema “Direitos reais e imobiliários”, o evento contou...
Notícia
Últimas Notícias
MTE e MMulheres alcançam 100% da meta de recebimento dos dados da igualdade salarial
As empresas ainda têm até as 23h59min desta sexta-feira (8) para preencher o relatório, cumprindo a determinação da Lei 14.611/2023 O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério...