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Cartórios de todo o país vêm adotando medidas como o trabalho remoto para preservar o bem-estar de colaboradores e usuários das serventias. Nos últimos meses os serviços cartorários têm...
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Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais...
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Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado
O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório. 25/05/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de...
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27/05, às 18h: ENNOR promove webinar sobre “Serviços notariais e registrais online”
Na próxima quarta-feira, 27 de maio, às 18 horas pelo horário de Brasília, a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove o webinar “Serviços notariais e registrais online”....
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Cartórios e Detrans do país oferecem serviços digitais para diminuir contágio do coronavírus
Em 26 dos 27 estados brasileiros e no Distrito Federal, já é possível requisitar documentos que só eram acessíveis mediante uma visita presencial ao cartório. Com exceção do Acre,...
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Especialistas debatem o agronegócio e as inovações do Registro Eletrônico de Títulos e Documentos
Nesta semana, o agronegócio e as inovações do Registro Eletrônico de Títulos e Documentos foram discutidos por especialistas em uma live no youtube do Registro de Imóveis do Brasil....
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A revogação da pena de cassação de aposentadoria pela incompatibilidade das leis dos estados que a preveem como efeito automático da sentença condenatória em processo administrativo disciplinar
A duplicidade de pena e a cassação é não só ilegal, mas também degradante, cruel e absolutamente incompatível com o Novo Estado Social e Democrático de Direito inaugurado com...
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Data para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados segue em análise no Senado
A Medida Provisória 959/2020 e o Projeto de Lei do Senado 1.179/2020 estabelecem datas diferentes para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados. A previsão...
