Mais populares
- All
- Evento
- Imprensa
- Notícia
Últimas notícias
O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, participou de mais uma reunião técnica da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. O encontro aconteceu...
A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial...
BRASÍLIA – O governo vem concentrando esforços para colocar em votação no Congresso, nesta quarta-feira, a medida provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. Depois de ser aprovado...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate hoje os projetos de lei em tramitação na Câmara sobre mudanças na lei que regulamenta o Fundo de Garantia...
A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) promoverá reunião, nesta sexta-feira (23), para avaliar as metas e resultados efetivos das ações de regularização fundiária, entraves e perspectivas, a...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/19, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assinou provimento que define idade para reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva. Pelo texto, a filiação socioafetiva em cartórios...
