A Corregedoria Nacional de Justiça irá reestabelecer as inspeções presenciais nos tribunais a partir de 13 de setembro. A Portaria CNJ n. 57/2021 traz o calendário completo do segundo semestre.
No Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), será de 13 a 17 de setembro. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), de 27 de setembro a 1º de outubro. No Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), ocorrerá nos dias 4, 6, 7 e 8 de outubro. No Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de 18 a 22 de outubro.
Entre 8 e 12 de novembro, é a vez do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 22 a 26 de novembro. E, por fim, no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), nos dias 6, 7 e 9 de dezembro. Apenas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a inspeção será realizada a distância, nos dias 9, 10 e 12 de agosto.
A Portaria CNJ n. 18/2021 havia suspendido as inspeções agendadas nas corregedorias da Justiça Estadual no primeiro semestre deste ano por conta da tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil. Ficam revogadas as Portarias 61/2020 e 15/2021, da Corregedoria, que traziam os calendários anteriores.
Inspeções
As inspeções estão previstas no Regimento Interno do CNJ e buscam verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. As visitas resultam na produção de relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas. Em alguns casos, a Corregedoria Nacional de Justiça instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição.
Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de Tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Tribunais de Contas.
Carolina Lobo
Agência CNJ de Notícias
