Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Abertura solene marca início da Concart 2021 em Brasília

  • 4 de janeiro de 2022

Abertura solene marca início da Concart 2021 em Brasília https://ift.tt/3FV3f4w

Governo do Brasil regulamenta jornada de trabalho na escala 5x2

Decreto estabelece regras para a transição das jornadas, garante a manutenção dos salários e prevê normas complementares do MTE  …
Leia mais

Jurisprudência STJ - Impossibilidade jurídica de usucapião de imóvel particular submerso em reservatório de usina hidrelétrica

Destaque   Não é juridicamente possível a usucapião de imóvel submerso que, não obstante permaneça tendo como proprietário registral um…
Leia mais

Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos

O Projeto de Lei 3753/26 altera o Código Civil para permitir que pessoas maiores de 70 anos escolham o regime…
Leia mais