Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Ministério não autuará empregadores pelo não envio de informações de Saúde e Segurança no Trabalho ao eSocial

Ministério não autuará empregadores pelo não envio de informações de Saúde e Segurança no Trabalho ao eSocial https://ift.tt/knz4qd9

TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta terça-feira (22), tese jurídica vinculante sobre a chamada prescrição intercorrente. De acordo com…
Leia mais

Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273.410 e 2.216.186, de relatoria do ministro…
Leia mais

Sancionado prazo prescricional de 5 anos para sanções a Notários e Registradores

Um novo marco de segurança jurídica passa a integrar a legislação que rege a atividade notarial e registral brasileira. Foi…
Leia mais