Ter no documento o nome dos pais adotivos é o sonho de muita gente, mas há algum tempo era complicado conseguir fazer isso, sem perder o vínculo com a família biológica. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou isso mais fácil.
A professora Ana Beatriz foi criada pela dona Ivonete desde pequena, mas apesar de reconhecê-la como mãe, nunca se preocupou com os documentos.
“Eu fui abordada em uma blitz. Aí o fiscal de trânsito pediu a carteira de habilitação e os documentos da moto. Daí ele perguntou de quem era a moto e eu disse que era da minha mãe. Ele olhou para a habilitação e disse que não tinha o nome da minha mãe”, conta.
Então ela começou a luta para colocar o nome da mãe adotiva no registro de nascimento, sem retirar o da biológica. “Houve muitos empecilhos porque como é um caso novo no Tocantins, foi um dos primeiros, houve dúvidas por parte dos advogados, do pessoal da Defensoria. Foi um caso bem inusitado.”
Durante um processo de adoção o que geralmente acontece é a substituição no documento, do nome dos pais biológicos pelo dos pais adotivos. Mas hoje já é possível manter os de ambos.
A decisão do Supremo Tribunal Federal saiu em 2016. Desde então, segundo a Defensoria Pública, tem se tornado mais simples resolver questões de multiparentalidade. “Essa alteração foi muito importante para a consagração da família de hoje. Há vínculos que têm que ser verdadeiramente aceitos pela sociedade. Isso foi uma modernização do direito de família”, explica a defensora pública Pollyana Lopes.
Esse tipo de caso é atendido pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação. “Se faz um acordo com todas as partes presentes. A gente pede a homologação judicial e a pessoa já pode ter a certidão de nascimento com a multiparentalidade.”
A professora Maria do Socorro Brandão tinha um motivo especial para não retirar o nome dois pais biológicos da estudante Greicy Kelly Silva Reis, que é sobrinha dela.
“Não concordava porque não queria tirar o nome da mãe que é minha irmã e queria demais essa gravidez. Ela faleceu, mas eu não desejava que tirasse o nome dela do registro e nem do pai. A gente vive de comum acordo”, afirma a professora.
O novo documento da estudante Greicy Kelly Silva Reis ainda não ficou pronto, mas ela já sabe como vai ficar o nome completo a partir de agora. “Greicy Kelly Brandão Reis. É um sonho realizado porque desde pequena eu queria”, comemora.
Fonte: G1
