Diálogo, orientação, cooperação para garantir ao cidadão uma Justiça cada vez mais eficiente. Com este propósito está sendo realizada a Correição Geral Ordinária na Comarca de Palmas, a maior do Tocantins. Os trabalhos foram abertos nesta quinta-feira (6/10) pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, no Fórum da Capital e contou com a presença também do vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho. Integrantes de todo o Sistema de Justiça participaram da cerimônia de abertura. Autoridades, juízes, juízas, servidores, servidoras, representantes dos cartórios extrajudiciais foram recebidos no Salão do Júri com música, dando o tom da harmonia. A servidora Luanna Garcia Ferreira, um dos talentos da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), agraciou a todos e todas com sua bela voz e lindas canções.
“Esta é a última correição geral realizada por nossa gestão e, como ocorreu nas demais, estamos aqui para orientar e unirmos forças para o aprimoramento do Judiciário do Tocantins. Trabalhamos para melhorar a vida do ser humano, garantindo a efetividade de seus direitos e a pacificação social. A Correição também é uma troca, toda vez que atuamos em uma comarca deixamos nossa contribuição, mas também aprendemos muito com cada magistrado e magistrada, servidor e servidora que se dedicam à Justiça”, esclareceu a corregedora-geral.
A juíza diretora do Foro da Comarca de Palmas, Flávia Afine Bovo, falou sobre as adaptações dos integrantes da Comarca após o período mais crítico da pandemia e também sobre o esforço para atender a demanda reprimida pós Covid-19. “Quando fomos obrigados a irmos para o home Office foi uma grande adaptação, mas retomar ao presencial também trouxe uma nova readequação. Praticamente todos aqui tivemos perdas de entes queridos, amigos ou familiares, foi um período muito duro. Hoje, temos o desafio de reduzir a ansiedade provocada pelo volume de trabalho represado. A saúde mental da equipe tem demandado uma atenção especial”, contou a diretora.
Em resposta a corregedora afirmou que o Tribunal de Justiça tem consciência do impacto deixado pela pandemia e que já trabalha ações voltadas para a qualidade de vida e saúde mental de seus integrantes. Etelvina Felipe ainda ressaltou que a depressão é um dos males sociais da atualidade, “é preciso que de cuidados individuais e coletivos”. Sobre a sobrecarda de trabalho, a desembargadora falou sobre os concursos em andamento e ressaltou que o enfrentamento passa também por uma boa gestão das varas judiciais, “com estratégias e gerenciamento do tempo podemos dar mais celeridade e eficiência ao trabalho”.
Correição Geral
As correições gerais ordinárias têm o objetivo de promover ajustes e adequações pontuais para o aprimoramento da prestação jurisdicional à sociedade. O trabalho é feito nas unidades judiciais e extrajudiciais, de forma remota e presencial. Na Comarca de Palmas os trabalhos judiciais ocorrerão de 10 de outubro a 3 de novembro, já as visitas às serventias extrajudiciais (cartórios de registro) iniciaram nesta quinta-feira e seguem até o dia 28 de outubro. As atividades correcionais são coordenadas pelos juízes auxiliares Rosa Maria Gazire Rossi, cuida da área judicial, e Roniclay Alves de Morais, do extrajudicial.
“A participação dos juízes e juízas responsáveis pelas unidades são de suma importância durante as reuniões setorizadas. É neste momento que os dados da unidade levantados pela Corregedoria são conferidos e caso aja alguma discordância podem ser reavaliados. O calendário com data e horário pode ser acessado no Sicor (Sistema de Correição)”, explicou a juíza Rosa Maria.
A atuação junto às serventias extrajudiciais, os conhecidos cartórios de registro, também foi detalhada pelo juiz Roniclay de Morais. “Visitamos os cartórios e conforme são encontradas algumas inconformidades, já orientamos sobre a correção da demanda. Essa dinâmica tem trazido bons resultados”, afirmou.
Os integrantes do Sistema de Justiça (Ministério Público, OAB e Defensoria Pública) e a sociedade em geral também podem contribuir diretamente com a Correição Geral Ordinária. Eventuais sugestões, elogios ou reclamações poderão ser apresentadas preferencialmente por meio de formulário eletrônico, disponível no site da Corregedoria-Geral da Justiça (www.corregedoria.tjto.jus.br), ou ainda pelo e-mail corregedoria@tjto.jus.br.
Visitas Serventias Extrajudiciais
10/10 – Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Taquarussu;
11/10 – Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Taquaralto;
13/10 – Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas;
14/10 – 1º Tabelionato de Notas;
17/10 – 2º Tabelionato de Notas;
18/10 – Registro de Imóveis;
20/10 – Protesto de títulos, Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos.
Vice-Presidente TJTO
A abertura da Correição na Comarca de Palmas foi prestigiada também pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho. Antes de ascender ao 2º grau de jurisdição, o magistrado atuou como juiz da 3ª Vara Cível no Fórum da Capital por mais de 20 anos. “Eu saí do 1º Grau, mas o 1º Grau não saiu de mim. No Tribunal possuo mais de 28 funções administrativas e sempre busco melhorias para os juízes (as) e servidores (as) das comarcas”, afirmou.
Sistema de Justiça
O diálogo com as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça se mantém aberto em mais esta Correição Geral. Os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins e Defensoria Pública participam ativamente do trabalho. Os representantes dos servidores e servidoras também tiveram suas demandas ouvidas pela Corregedoria-Geral.
A presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida, reforçou que os 117 juízes e juízas em atividade estão trabalhando com um volume grande de processos, mas que não têm medido esforços para atender as metas e entregar uma justiça de qualidade ao cidadão.
Autoridades Presentes
O Vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; a juíza diretora do Foro da Comarca de Palmas, Flávia Afine Bovo; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Rosa Maria Gaziri Rossi; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Roniclay Alves de Moraes; o procurador de Justiça, corregedor-geral do Ministério Público, Marco Antônio Bezerra; a vice-presidente da OAB Tocantins, a advogada Priscila Madruga; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Arassônia Maria Figueiras; a presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins – ASMETO, Juíza Odete Almeida; a chefe de gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça Jeane Justino; representando a Anoreg – Associação dos Notários e Registradores do Tocantins, Geraldo Moromizato; o vice-presidente da Arpen – Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Tocantins, Flávio Henrique de Oliveira; a presidente do SINSJUSTO, Maria das Dores; a Coordenadora de Correição, Planejamento e Aprimoramento da Primeira Instância, Lilian Carvalho Lopes, o coordenador dos Serviços Notariais e de Registro, Wagner José dos Santos e o assessor jurídico da Corregedoria-Geral da Justiça Afonso Alves da Silva Júnior.
Texto: Kézia Reis – ASCOM CGJUS
Fotos: Lucas Ferreira (Contribuição ASCOM TRE-TO)
Fonte: TJTO
