CJF publica caderno de enunciados aprovados em evento de Direito Notarial e Registral apoiado pela CNR, ENNOR e Anoreg/BR

Presidente da entidade, Dr. Rogério Portugal Bacellar participou da 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou nesta semana o caderno com enunciados que traz os anais do evento, resumo de palestras e debates promovidos na 1ª edição da Jornada de Direito Notarial e Registral, realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE). Com o objetivo de discutir as teses do direito notarial e registral, o evento foi apoiado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor).

Durante o simpósio, juízes, especialistas e professores da área participaram de diferentes comissões de trabalho. A CNR, a Anoreg/BR e a Ennor foram representadas no evento pelo presidente das três instituições, Dr. Rogério Portugal Bacellar.

A 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral contou com a coordenação-geral do ministro Jorge Mussi, então vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Os enunciados servirão para fundamentação jurídica em todas as instâncias do Poder Judiciário, além de orientar os magistrados do país com entendimentos já consolidados por juristas e acadêmicos. O documento com o compilado das propostas aprovadas está disponível no site do Conselho Nacional de Justiça. O caderno de enunciados aprovados no evento pode ser acessado por meio deste link

Fonte: Assessoria da CNR