A comunidade jurídica do Brasil ganha um impulso significativo com a abertura das inscrições para uma nova e exclusiva turma de Mestrado e Doutorado em Direito, fruto da parceria estratégica entre a Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), a Escola dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ENORE-RS), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a renomada Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
Esta iniciativa visa aprimorar a formação de profissionais do Direito, com um foco especial nas complexas intersecções entre os direitos sociais e as políticas públicas no contexto contemporâneo.
O programa oferece 15 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, representando uma oportunidade ímpar para juristas, notários, registradores e demais operadores do Direito aprofundarem seus conhecimentos e contribuírem com pesquisas de impacto social.
Os interessados têm até o dia 5 de janeiro de 2026 para realizar suas inscrições. Todo o processo de envio de documentos será feito de forma digital, diretamente pelo site da UNISC, garantindo praticidade e agilidade aos candidatos. O período de inscrições se estende de 25 de novembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026.
A seleção dos candidatos ocorrerá entre 12 e 16 de janeiro de 2026, com a divulgação dos aprovados prevista para 19 de janeiro de 2026. As matrículas serão realizadas nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, e o início das aulas está programado para março de 2026, com carga horária parcial na modalidade remota síncrona, além de encontros presenciais na UNISC, em Santa Cruz do Sul/RS.
Foco em direitos sociais e políticas públicas
A Área de Concentração do Programa é “Direitos Sociais e Políticas Públicas”, abordando temas cruciais para o Direito, o Estado e a Sociedade. O currículo se debruça sobre:
- As perspectivas e desafios das demandas sociais cada vez mais complexas e tensionais.
- O comportamento do constitucionalismo contemporâneo diante dessas demandas.
- As políticas públicas de inclusão social e os processos de gestão dos interesses sociais.
Com base nesses pilares acadêmicos, o programa busca capacitar o corpo discente a formular instrumentos e mecanismos de intervenção social transformadora, fundamentados em princípios e valores democráticos e emancipadores. Além disso, visa aprimorar a prática forense do operador jurídico, oferecendo uma formação abrangente e, ao mesmo tempo, pontual.
As Linhas de Pesquisa que embasam o programa são “Constitucionalismo Contemporâneo” e “Políticas Públicas de Inclusão Social”.
Diferencial para Notários e Registradores
Um aspecto particularmente relevante para a classe notarial e registral é a previsão de que as disciplinas contarão, sempre que possível, com a participação de palestrantes convidados que abordarão temas diretamente relacionados à atividade notarial e registral. Isso enriquecerá os conteúdos ministrados, conectando a teoria acadêmica às práticas e desafios diários dos serviços extrajudiciais.
Esta parceria reforça o compromisso da ANOREG/BR, ENNOR, ENORE-RS e IRIB com a excelência na formação e capacitação dos profissionais do Direito, impulsionando a pesquisa e o desenvolvimento de soluções para os grandes desafios sociais do Brasil.
Para mais informações sobre o edital completo, requisitos e o processo de inscrição, acesse: www.unisc.br/ppgd
Fonte: ANOREG/BR
