Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Empregadores devem enviar a declaração da RAIS até 14 de agosto

A partir de 1º de junho o Ministério do Trabalho e Emprego já receberá as declarações
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa aos empregadores que o envio das declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), referente aos anos-base de 1976 a 2022, por meio do Programa Gerador de Declaração da RAIS (PGD RAIS Genérico), estará disponível no período de 1º de junho a 14 de agosto de 2026.

A partir do ano-base 2023, as declarações da RAIS relativas aos grupos 1, 2, 3 e 4 do eSocial passarão a ser apuradas diretamente das informações prestadas nos bancos de dados do sistema do eSocial, não sendo necessário o envio pelo PGD RAIS para esses grupos.

Mais informações sobre a RAIS acesse aqui  

Fonte: MTE

CNR e ANOREG/BR lançam a 8ª edição da revista Cartório Contemporâneo

Publicação reúne entrevista exclusiva com o presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, além de reportagens sobre inovação,…
Leia mais

Judiciário adota plataforma única para ordens de restrição e penhora de imóveis

Os tribunais e as varas judiciais do Brasil passam a contar com um novo sistema para envio de ordens judiciais…
Leia mais

Artigo: O registro da união estável no Livro “E” como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros - Por Letícia Franco Maculan Assumpção

Resumo: O presente artigo analisa a importância do registro da união estável no Livro E do Registro Civil das Pessoas…
Leia mais