As proposições serão recebidas até 13 de junho. O evento está marcado para os dias 4 e 5 de agosto de 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa que foi aberto, nesta quinta-feira (12/5), o prazo para o envio de propostas de enunciados à “I Jornada de Direito Notarial”. As proposições poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho, por meio do preenchimento do formulário disponível no Portal do CJF.
O evento será realizado pelo CEJ/CJF, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do TRF5, localizado em Recife. Serão formadas seis comissões de trabalho, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os seguintes temas:
• Comissão I – Registro civil das pessoas naturais;
• Comissão II – Registro de imóveis;
• Comissão III – Registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas;
• Comissão IV – Tabelionato de notas;
• Comissão V – Protesto de títulos;
• Comissão VI – O juiz e a atividade notarial e registral.
A Jornada terá como objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
A coordenação-geral do encontro ficará a cago do vice-presidente do CJF e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica será exercida pelos ministros do STJ Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas.
Mais informações estão disponíveis na página da Jornada no Portal do CJF.
Participe!
Fonte: Conselho Federal de Justiça
