p style=text-align: justify;span style=color: #000000;emAnoreg-MT e cartórios de todo Estado promoverão dia de cidadania para sociedade com realização de serviços gratuitos/em/span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Associação dos Notários...
Os membros do Clube de Vantagens da CNR podem contar até o dia 12 de março com ofertas em produtos da Britânia e Philco....
p style=text-align: justify;emEx-deputado federal Regis de Oliveira fala sobre os 20 anos da Lei do Protesto./em/p p style=text-align: justify;Em 2017, particularmente no mês de...
p style=text-align: justify;emA partir deste mês, o pagamento do benefício passa a ser automático. Mães não precisarão mais ir a uma agência do INSS...
p style=text-align: justify;emSenadores podem votar três textos elaboradas pela Comissão Mista de Desburocratização e apresentados como sugestão no encerramento dos trabalhos legislativos, em 2017/em/p...
p style=text-align: justify;emPara a União, a incidência da contribuição recai, salvo exceções expressas na lei, sobre todos os pagamentos feitos ao trabalhador. Já o...
p style=text-align: justify;emProcesso questiona a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos habitacionais/em/p p style=text-align: justify;O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade da execução...
p style=text-align: justify;A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou...
p style=text-align: justify;Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ),...
p style=text-align: justify;emO Regimento Interno da Câmara dos Deputados autoriza o presidente da Casa a arquivar propostas que tenham o mesmo assunto de projeto...