Entre outros pontos, o texto reformula atribuições da Casa Civil, da Secretaria de Governo e da Secretaria Especial do PPI
Câmara aprova MP que modifica estrutura do governo federal
Imprensa CNR
Posted on
Você deve gostar
Aconteceu na quarta-feira a cerimônia de entrega do Diploma de Mérito Coaf 2020, realizada na sede do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF)....
Norma que trata do Minha Casa, Minha Vida, estabelece que nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de...
Rogério Bacellar, Presidente da CNR, e Paulo Tristão, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, debatem sobre Registro Civil e cidadania...
O que há de novo
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Cartórios como agentes de proteção patrimonial: entre a função registral e o dever de cautela social – Por Gabriel de Sousa Pires
Introdução A violência patrimonial é uma das formas mais silenciosas – e muitas vezes naturalizadas – de violação de direitos praticada contra mulheres e idosos no Brasil. Longe dos...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Busca e apreensão extrajudicial: papel dos cartórios e impossibilidade de atuação de empresas – Por Moema Locatelli Belluzzo
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 validou, por maioria, a execução extrajudicial de garantias fiduciárias por meio dos cartórios,...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados – Por Gabriel de Sousa Pires
O artigo analisa o desafio dos cartórios em conciliar a publicidade registral com a LGPD, propondo limites, fundamentos legais e boas práticas de proteção de dados. Introdução A atividade...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade passiva do autor do ato notarial no contexto do STF – Gabriel de Sousa Pires
A responsabilização dos tabeliães e registradores por atos praticados no exercício de suas funções tem sido um tema amplamente discutido nos tribunais brasileiros, especialmente após o posicionamento do Supremo...
Artigo
Últimas Notícias
Artigo: A modernização dos registros públicos brasileiros e espanhóis – Parte II – Por Sérgio Jacomino
Assinatura eletrônica qualificada Os atos e assentos eletrônicos praticados pelo registrador e as certidões por ele expedidas e, em geral, qualquer documento que deva ser por ele assinado, serão...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: A modernização dos registros públicos brasileiros e espanhóis – parte I – Por Sérgio Jacomino
Este artigo analisa a modernização dos registros públicos brasileiros e espanhóis, com foco na digitalização dos serviços notariais e registrais. A Espanha, com a lei 11/23, implementou o protocolo...