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Cartórios e documentos: de geração em geração resguardar memórias de sentimentos e promover participação com visibilidade na sociedade
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Artigo: Sem registro, sem propriedade! Comprar um imóvel não te faz dono, sem que você o regularize – Por Justiliana Sousa
A regularização do imóvel é um processo fundamental para quem deseja garantir a segurança jurídica de seu patrimônio. Essa é uma medida que pode trazer inúmeros benefícios para o...
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Artigo: Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Por Juliana Grecco Faber
Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre ganho de capital decorrente de valorização de bens transmitidos por herança ou por...
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Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas
O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos” afirma que até mesmo a afinidade está se tornando algo pouco comum em...
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Artigo: LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos
Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de dados. A lei 13.709/18 – conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados...
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Artigo: A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes
O tema ainda tem fôlego para maiores discussões e aperfeiçoamento, mas inegavelmente já se estabeleceu como uma novidade legislativa imprescindível para garantir o princípio da função social da propriedade...
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Artigo: Certidões necessárias para comprar imóveis urbanos com segurança – Por Hugo Chusyd
Geralmente a aquisição de bens imóveis demanda um considerável investimento. E todo o investimento possui o seu risco… As certidões são fundamentais para a sua avaliação. Certidões são documentos...
