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Artigo Destaques Notícia Últimas Notícias

Artigo – Memória, verdade e dignidade: A retificação de óbitos da ditadura no Registro Civil brasileiro

Posted on 31 de março de 202631 de março de 2026
Por Moema Locatelli Belluzzo A consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil não se limitou à reorganização das instituições políticas após o período autoritário. A redemocratização também impôs...
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Artigo – Penhora de frutos e rendimentos e o Registro de Imóveis – Pequenas digressões registrais

Posted on 13 de março de 202613 de março de 2026
Por Adema Fioranelli e Sérgio Jacomino O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar Fioranelli, em seu festejado...
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Artigo – A viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio inventário da posse para fins de usucapião

Posted on 6 de março de 2026
Por Gabriela Franco Maculan Assumpção O presente artigo analisa a viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio inventário da posse...
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Artigo: Dever de informação e responsabilidade do notário/registrador: Entre a técnica, a prevenção e a gestão de risco – Por Gabriel de Sousa Pires

Posted on 27 de fevereiro de 2026
O artigo analisa o dever de informação do notário e do registrador como instrumento de gestão de risco, delimitando seus contornos e a responsabilidade...
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Sindicatos na linha de frente: o papel insubstituível da entidade na defesa do meio ambiente do trabalho

Posted on 27 de fevereiro de 202627 de fevereiro de 2026
Por Jackeline Barreto, advogada e assessora sindical da CNR Cuidar do meio ambiente não é apenas preservar florestas e rios. É também proteger o...
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Artigo – Regularização de imóveis: Fundamentos jurídicos e soluções

Posted on 12 de fevereiro de 202612 de fevereiro de 2026
Por Giselle Farinha A regularização de imóveis consolidou-se como tema central no Direito Imobiliário, impulsionada pela necessidade de segurança jurídica, pela complexidade normativa e...
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Artigo: A Constituição e a autonomia e independência do notariado e dos notários – Por Ingo Wolfgang Sarlet

Posted on 26 de dezembro de 2025
O notariado e os notários representam uma instituição, função e profissão que, independentemente de eventuais variações terminológicas e substanciais, pode ser reconduzida até mesmo...
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Artigo: A transformação digital no registro de imóveis brasileiro e a reforma do art. 194 da lei 6.015/73 – Por Dercino Sancho dos Santos Neto

Posted on 19 de dezembro de 202519 de dezembro de 2025
Sumário executivo A reforma do art. 194 da lei 6.015/73, pela lei 14.382/22, institui a transição completa do sistema registral para um ecossistema digital....
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Artigo: Responsabilidade civil do notário – Elder Gomes Dutra e Isadora Tannous Guimarães Gregio

Posted on 6 de novembro de 20256 de novembro de 2025
Introdução Este artigo tem por objetivo o estudo da responsabilidade civil dos notários, tema de inúmeras e distintas soluções interpretativas jurídicas, que se pacificou...
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Artigo: Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Desmembramento e unificação – Parte 5 – Por Jean Mallmann

Posted on 3 de outubro de 20253 de outubro de 2025
Trata sobre o regramento acerca da realização da retificação de área cumulada com desmembramento ou unificação no registro de imóveis, conforme art. 440-AX, §§...

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Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

Posted on 29 de agosto de 202220 de setembro de 2022
A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A...
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Sinoreg PE e MS elegem novos presidentes para a entidade

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Regime previdenciário para notários e registradores: entenda como funciona

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Revista Cartório Contemporâneo: confira aqui os destaques da nova edição

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CNR realiza Assembleia Geral Extraordinária com entidades sindicais da atividade notarial e de registro

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Notários e Registradores se reuniram em Recife para debater desafios e novos serviços dos cartórios

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Entrevista – Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

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Presidente da CNR será homenageado pelo Colégio de Corregedores-Gerais do Brasil

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Empregado x empregador: reforma trabalhista ajuda a traçar os novos perfis

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Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos

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