A partir de maio, empresas terão de avaliar riscos à saúde mental nos planos de segurança e saúde no trabalho O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara um...
A decisão na apelação 1016128-54.2023.8.26.0590 afasta o ITCMD em permutas sem torna, garantindo segurança jurídica e evitando bitributação indevida. O escopo desse estudo reflexivo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização do 1.º Exame Nacional dos...
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O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou...
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Medida busca especialização e eficiência na fiscalização dos cartórios. O plenário do CNJ aprovou a possibilidade de convocação de mais um juiz auxiliar para...
Mulheres negras enfrentam taxas de desemprego mais que o dobro das de homens não negros, enquanto negros são maioria entre trabalhadores resgatados de condições...
Paulo Roberto Gaiger Ferreira, tabelião de notas, explica como os Cartórios podem garantir segurança e credibilidade no emergente mercado de créditos de carbono. Diante...
Novas ferramentas agilizam a cobrança de dívidas com integração direta no sistema e-Proc Os cartórios de protesto em Santa Catarina estabeleceram um convênio inovador...
