Prometer a um trabalhador condições para entrar em um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e não cumprir causa dano moral. Esse é o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em 30/8/2018, por maioria de votos (7 votos a 4), pela possibilidade da terceirização irrestrita das atividades empresariais....
Após acertar o ‘acordo extrajudicial’, o morador pagou a 1ª parcela, mas já voltou à inadimplência nas duas taxas seguintes. Podemos anular o acordo...
A liberação pelo STF da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda de dúvidas entre empregadores, sobretudo em relação à...
O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (31) o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que...
Os imóveis retomados pelos bancos são casas e apartamentos residenciais, ocupados e desocupados São Paulo – Os bancos sofrem para se livrar de imóveis retomados por falta de...
Entre os serviços estão a separação consensual e, mais recentemente, o serviço de compra e venda de imóveis pela internet Nos últimos anos, os...
Vantagem evidente desse tipo de negócio é o preço mais baixo Tenho dois planos VGBL destinados a meus netos e o gerente do banco...
A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) se reuniu na última quarta-feira (22 de agosto),...
O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado...