O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é da 4ª Turma, de relatoria do ministro Luis Felipe...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para definir em quatro anos o prazo prescricional aplicado a pedidos...
O ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, recebeu em seu gabinete, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da Confederação...
Buscando adotar entendimento uniforme sobre a apresentação de certidões quando da lavratura de escrituras públicas relacionados a bem imóvel, a ANOREGBR recomenda aos colegas...
Inovação é garantia de segurança jurídica para milhares de famílias Os cartórios subiram ao topo no quesito credibilidade na avaliação dos brasileiros. Segundo pesquisa...
Houve redução da ocupação em geral, mas em especial de empregos com carteira assinada e a sua substituição por contratos atípicos. Barbara Vallejos Vazquez*,...
O fortalecimento dos fundos de registro civil, criados para ressarcir os cartórios desta especialidade por ocasião da instituição da gratuidade para este tipo de...
Por Arthur Del Guércio Neto Um dos temas mais festejados no mundo jurídico atual é o “empreendedorismo na advocacia”, meio dos advogados modernos alçarem...
PROVIMENTO Nº 76, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do...
Programado para o dia 14 de setembro, no período da manhã, o painel “A Filiação Socioafetiva e a Multiparentalidade” será um dos destaques da...