Tribunais estaduais podem instalar centros de solução de conflitos (Cejuscs) nos cartórios que ainda não possuem o serviço. A unidade deve ser criada por convênio com notários e registradores,...
Se você está em busca levantar capital para investir, quitar dívidas ou simplesmente reduzir o custo médio da dívida existente, o refinanciamento pode ser...
RECOMENDAÇÃO N. 28, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. Recomenda aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios...
Herança, testamento, divisão de bens ou até mesmo o planejamento sucessório são assuntos, em geral, não muito confortáveis de serem tratados. No entanto, são...
O protesto de títulos é alternativa para recuperar valores de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado,...
Documento é opção para proteção patrimonial dos casais antes do matrimônio Cada vez mais casais estão buscando a proteção dos seus patrimônios antes do...
Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do casal. O...
Supremo confirmou decisão que dispensou a cirurgia de redesignação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros...
Imóveis normalmente são vendidos em leilão por preços abaixo dos de mercado. Além disso, essa modalidade de negociação segue regras bem definidas que tornam...
Quase três milhões de documentos já foram apostilados desde a entrada em vigor da Convenção da Haia, há exatamente dois anos, na data de...