fbpx

Comissão analisa duas indicações para o Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na terça-feira (5), às 14h, para analisar os nomes de dois indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira indicada é a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Rio Grande do Sul, Tânia Regina Silva Reckziegel. O relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), é favorável. A segunda indicação é de Flávia Moreira Guimarães Pessoa, titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE). A senadora Maria do Carmos Alves (DEM-SE) também elaborou relatório favorável.

A reunião está marcada para acontecer na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

Morgana Nathany, com supervisão de Aline Guedes

Fonte: Agência Senado

Você deve gostar

O que há de novo
post-image
Artigo Notícia Últimas Notícias

Artigo: A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade – Por Manoel Aristides Sobrinho

Introdução O sistema de registro de imóveis brasileiro protege de modo mais ou menos equivalentes a segurança jurídica dinâmica e estática da propriedade imobiliária. Assim sendo, rege-se por diversos...
Ver mais
testeVisit Us On LinkedinVisit Us On InstagramVisit Us On FacebookVisit Us On Youtube